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Clipping

16/05/2008 às 08:52

PGO está na pauta da Anatel no dia 21

Escrito por: Márcio Morais
Fonte: Telecom Online

A análise do plano geral vai coincidir com a do PGA-T que estabelece revisão do modelo

A proposta do novo Plano Geral de Outorgas (PGO), instrumento regulatório cuja revisao é imprescindível à aprovação da aquisição da Brasil Telecom pela Oi/Telemar, está na pauta da próxima quarta-feira (dia 21) do Conselho Diretor da Anatel.  O relator é o conselheiro Pedro Jaime Ziller de Araújo. O atual PGO, editado em 1997, veda a aquisição de uma concessionária por outra. Sua nova versão vai eliminar a restrição e abrir caminho para uma revisão geral no marco regulatório.

No mesmo dia 21 também será também apreciado a proposta do novo Plano Geral de Atualização do Marco Regulatório das Telecomunicações do Brasil (PGA-T), que esteve na pauta de ontem (14), mas, devido ao pedido de vistas do conselheiro Plínio de Aguiar Filho, foi retirado para melhor apreciação. Agora, PGO e PGA-T serão decididos na mesma sessão, embora não esteja descartado a hipótese de um pedido de vistas possa adiar a decisão sobre o PGO.