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Clipping

09/11/2011 às 20:21

Plano Nacional da Cultura

Escrito por: Patrícia Saldanha
Fonte: Ministério da Cultura

Oficina em Brasília define contribuições da sociedade civil na elaboração das metas do PNC

Foi encerrada na tarde desta terça-feira (8), em Brasília, a Oficina Especial do Plano Nacional de Cultura (PNC), realizada entre gestores do Ministério da Cultura (MinC) e representantes da sociedade civil, com o objetivo de analisar e complementar os resultados da Consulta Pública sobre o plano. Os relatórios da oficina serão divulgados no blog da Consulta Pública do PNC, na página do MinC, nos próximos dias.

As sugestões colhidas nas oficinas serão analisadas e sistematizadas pela equipe técnica do Ministério da Cultura e levadas para aprovação do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), no próximo dia 29. Após essa etapa, serão encaminhadas à ministra Ana de Hollanda para aprovação e assinatura da Portaria Ministerial que irá criar o conjunto de metas do PNC.

Segundo o diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, foram feitas muitas propostas de ajustes às 48 metas inicialmente apresentadas pelo Ministério da Cultura. Grande parte das colaborações eram de sugestões para viabilizar a participação do setor privado no uso dos equipamentos culturais, e também , relacionadas com o aprofundamento das relações entre as políticas culturais e a área educacional. “Foi um exercício em grupo onde a gente teve que pensar a relação do plano com todas às áreas da Cultura, com todos os itens, como está previsto em lei”, comentou Américo.

Entre as sugestões apresentadas nos dois dias de trabalho da Oficina Especial do PNC constaram propostas como as de aumentar em cem por cento a difusão das atividades realizadas em projetos de intercâmbio cultural, tanto no Brasil como no exterior, tais como: apoiar a apresentação de artistas e espetáculos culturais, aumentar a representação da Cultura brasileira em feiras e eventos e incentivar a publicação de autores brasileiros no mercado internacional.

A lista geral das metas do Plano Nacional da Cultura contempla as áreas do Reconhecimento e Promoção da Diversidade Cultural; da Criação, Fruição, Difusão,Circulação e Consumo cultural; Educação e Produção do Conhecimento; Ampliação e Qualificação de Espaços Culturais; Fortalecimento Institucional e Articulação Federativa; Participação Social; Desenvolvimento Sustentável da Cultura; Mecanismos de Fomento e Políticas Setoriais da Cultura.

Moção de Apoio
Na plenária de encerramento da oficina, a representante do Colegiado Setorial de Culturas Indígenas, Dora Pankararu, leu uma moção de apoio dos integrantes do colegiado, no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), à luta pelo reconhecimento e manutenção da área indígena Santuário dos Pajés, localizada no Setor Noroeste de Brasília. A área vem sendo alvo de disputas entre índios da Nação Fulni-ô que moram no local, e empreiteiras que querem construir um complexo residencial.