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Clipping

21/08/2012 às 10:48

Política de incentivo agrada setor privado

Escrito por: Redação
Fonte: ABINEE/Valor Econômico

O programa do governo federal TI Maior, criado para estimular o desenvolvimento e as exportações de software, agradou representantes das empresas. Em evento realizado ontem em São Paulo para a imprensa e o setor privado, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, anunciou o programa, que terá recursos de R$ 500 milhões, provenientes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para aplicação até 2015.

"O recurso é pouco, mas o fato de o governo criar um programa para um setor que não tinha política de incentivo já é algo positivo", avaliou Luís Mário Luchetta, presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional). O executivo considerou muito "conservadora" a meta estabelecida pelo governo para o setor de tecnologia da informação (TI), de crescer 96% até 2020, passando de US$ 102 bilhões em 2011 para US$ 200 bilhões. Essa elevação equivale a um crescimento anual médio de 9%, abaixo da média do setor nos últimos dez anos. "O setor já atingiria essa meta, mesmo sem programa de incentivo", observou.

Gerson Schmidt, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), salientou que esse mercado cresceu, em média, 20% ao ano no país, nos últimos dez anos. "É muito positiva a iniciativa do governo de definir uma política para a produção nacional de software. A Abes aguarda a consulta pública com o projeto que regulamenta o TI Maior para avaliar de forma mais crítica o programa.

Um dos pontos de grande interesse das indústrias de software, segundo Schmidt, é que o governo federal adote para as compras de software condições semelhantes às da Lei 12.349/2010, que estabelece uma margem de até 25% para a compra de produtos com tecnologia nacional. A Lei de Informática permite atualmente à empresa com software nacional dar um novo lance quando a diferença de preço frente a um produto estrangeiro for de até 10%, na rodada final de uma licitação.

O programa TI Maior prevê a criação de uma certificação para software desenvolvido no Brasil, para estimular a produção no mercado interno e facilitar a identificação da tecnologia nacional nos processos de compras governamentais. "O governo federal gastou R$ 7,5 bilhões nas compras de software no ano passado. Vamos usar o poder de compra do governo para estimular o setor", afirmou o ministro Marco Antonio Raupp. A certificação será realizada pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e as regras serão submetidas à consulta pública a partir de hoje.

Virgílio Almeida, secretário de políticas de informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, considera que o programa favorecerá micro e pequenas empresas brasileiras, que atualmente representam 94% do mercado de software no país. Ao mesmo tempo, o programa também poderá apoiar a instalação de quatro centros globais de pesquisa e desenvolvimento na área de software e serviços de TI. De acordo com Almeida, a meta é atrair investimentos de grandes grupos na construção de unidades locais de pesquisa, a exemplo dos centros instalados nos últimos anos pelas companhias General Electric (GE) e IBM, ambas no Rio de Janeiro; Hewlett-Packard (HP), em Porto Alegre; e Google, em Belo Horizonte.

O programa anunciado ontem inclui a abertura de unidades para o desenvolvimento de tecnologias no exterior, sendo que a primeira será instalada em San Francisco, no Vale do Silício, Estados Unidos. Também está prevista a oferta de cursos profissionalizantes para formar 900 mil profissionais até 2022 e selecionar quatro aceleradoras para auxiliar 150 empresas novatas de software. No alvo estão novatas que desenvolvam aplicações nas áreas de educação, defesa e segurança, saúde, petróleo e gás, energia, aeroespacial/aeronáutico, grandes eventos esportivos, agricultura e ambiente, finanças, telecomunicações e mineração.