Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

10/10/2016 às 16:30

Por paródia de candidato, Justiça eleitoral manda tirar Facebook do ar no Brasil

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

A Justiça eleitoral de Joinville, em Santa Catarina, quer que o Facebook fique fora do ar por 24 horas em todo o Brasil, por ter demorado a retirar do ar um perfil considerado ofensivo ao prefeito e candidato a reeleição pelo PMDB, Udo Döhler. Para o juiz Renato Roberge, o perfil “Hudo Caduco” “atua com cunho politiqueiro, com nítido propósito de desmerecimento do candidato”.
 
Em decisão de 5 de outubro, o juiz entendeu que por não ter até então cumprido tutela de urgência de remover o acesso ao mencionado perfil, a empresa deve ser penalizada. A decisão original pela suspensão do perfil é de 12 de setembro, mas isso só teria de fato acontecido depois da nova sentença na semana passada.
 
A conclusão desta nova decisão é por oficiar a Anatel “para que imediatamente determine a todos os provedores de internet com atuação no Brasil a suspensão das atividades do sítio Facebook, pelo prazo de 24 horas, por todo o Território Nacional”, período no qual deve manter o aviso de que o ato decorre da desobediência à legislação eleitoral.
 
Ao bloqueio de toda a rede social soma-se uma multa de R$ 30 mil por não ter cumprido a decisão de imediato, bem como a determinação para que envie dados que possam identificar o autor do perfil questionado. E, naturalmente, a suspensão do perfil “Hudo Caduco” até, pelo menos, o fim do segundo turno em Joinville.
 
O Facebook entende que cumpriu a decisão judicial ao suspender o acesso ao perfil. A Anatel informou que não comenta decisão judicial. E pelo menos desde domingo, 9/10, outro perfil semelhante já voltou a fazer piadas com o indignado candidato à reeleição. A íntegra da decisão do juiz eleitoral pode ser conferida nesse link, disponibilizado pelo site Consultor Jurídico (Conjur).