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Clipping

20/02/2008 às 08:32

Presidente da Anatel aposta em aprovação de mudanças no setor

Escrito por: Lorenna Rodrigues
Fonte: Folha Online

Sem querer cravar posição, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, sinalizou que a agência deverá atender o pleito do Ministério das Comunicações de mudanças na legislação do setor que permitirão a fusão das empresas Oi e Brasil Telecom.

Na semana passada, o ministério enviou à agência documento pedindo que sejam alterados artigos do PGO (Plano Geral de Outorgas) que proíbem que uma operadora de telefonia fixa compre outra em área diferente.

Ao ser questionado se existe o risco da Anatel não atender o pleito do ministério, Sardenberg disse que 'imagina que não'. Ele ressaltou, porém, que a decisão é de cada conselheiro e que a aprovação não precisa ser unânime.

'Não conversei ainda com os membros do conselho, não houve tempo. Temos que ter o cuidado de não antecipar decisões', afirmou Durante o seminário Política de Telecomunicações, em Brasília, Sardenberg disse ainda que a análise da mudança não será feita 'de afogadilho'. Ele explicou que o documento do ministério foi repassado para a área técnica e jurídica da agência que farão a análise paralelamente, mas não quis estipular prazo.

'Não posso dizer isso senão eu provoco uma alteração nas cotações da bolsa', disse.

O presidente disse ainda que, além da alteração no PGO, a Anatel estudará também mudanças necessárias para permitir a chamada 'convergência' entre as tecnologias--como a oferta de serviços de televisão, telefonia e internet por uma mesma empresa. A recomendação consta no pedido do ministério.

Sardenberg disse, no entanto, que a agência ainda não estipulou se as duas coisas serão feitas ao mesmo tempo ou separadamente.

'O ministro pediu que fossem avaliadas pela Anatel outras questões. [A intenção] é estudar tudo de maneira conjunta, mas vamos resolver se a colheita será dos produtos que ficarem prontos primeiro ou se será tudo ao mesmo tempo', afirmou.