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Clipping

06/09/2013 às 08:03

"Primeiro conjunto de regras para uso do vale-cultura é divulgado pelo governo"

Escrito por: Redação
Fonte: O Globo Online

Games e TV por assinatura ficam de fora das atividades contempladas pelo benefício Texto não define que tipo de artesanato e quais festas populares poderão ser contemplados

O Ministério da Cultura (MinC) publica hoje uma portaria com o primeiro conjunto de regras sobre o uso do vale-cultura. O programa, que vem sendo discutido há mais de cinco anos pelo governo e pelo mercado, mas que só foi aprovado em 27 de dezembro de 2012, é um benefício no valor de R$ 50 que as empresas poderão dar a seus funcionários, nos moldes do vale-transporte e do tíquete-refeição. As regras, que prometem gerar polêmica sobretudo entre as atividades que ficaram de fora, definem que o benefício poderá ser usado para comprar ingressos para espetáculos de artes cênicas e música, exposições, cinemas e festas populares. O documento permite também a aquisição ou o aluguel de itens como livros, objetos de artesanato, CDs, DVDs, peças de arte, instrumentos musicais, revistas e jornais, bem como o pagamento de mensalidades de cursos de caráter artístico. A expectativa do MinC é que o vale-cultura comece a ser utilizado já em outubro.

Não entraram na portaria, portanto, serviços e produtos como TV por assinatura, vídeo on demand e games. E o texto não define, por exemplo, que tipo de artesanato e quais festas populares poderão ser contemplados. De acordo com a ministra Marta Suplicy, o limite será imposto no momento em que as empresas se cadastrarem para ofertar serviços pelo vale-cultura.

- Em relação às festas populares, houve pressão do povo do futebol, mas são atividades diferentes e não vamos misturar. É difícil definir limites, mas, como todas as empresas que forem aceitar pagamentos com vale-cultura vão ter que se credenciar, nós vamos poder analisar a atividade da empresa e dizer quem está dentro e quem está fora - diz Marta. - No caso do artesanato, houve uma discussão muito grande no ministério sobre se deveríamos incluir ou não. Mas existe uma atividade econômica, de caráter cultural, muito importante no Norte e no Nordeste, e é essa atividade que imaginamos contemplada.

A ministra lembra, ainda, que outras atividades podem ser aceitas no programa num segundo momento. A própria Marta havia declarado, em fevereiro, que o benefício poderia ser utilizado para a aquisição de pacotes de serviços de TV por assinatura, mas voltou atrás semanas depois devido a críticas de produtores culturais.

- O meu primeiro raciocínio foi que a TV fechada é muito importante. Muita gente mora longe dos centros, a duas horas ou mais de carro, em cidades sem equipamentos culturais, e não vão ter onde utilizar o vale-cultura. A assinatura de TV, então, seria uma maneira de permitir o acesso - esclarece a ministra. - Mas neste momento achamos melhor deixar a TV de fora. É fundamental entender que se trata de uma portaria. Nós vamos observar como o programa vai caminhar e, depois, caso seja necessário, podemos fazer ajustes. Nada impede que outras atividades, como os games, entrem no vale-cultura numa próxima etapa.

Adesão das estatais

A ministra sabe que a lista de produtos e serviços deve gerar debate nos setores culturais, mas afirma estar disposta a ouvir.

- Fizemos muitas reuniões no ministério para falar sobre cada item. Sei que vai ter gente reclamando, por exemplo, de termos deixado as revistas como contemplados pelo vale-cultura, sem especificação de que natureza seria essa revista. Mas não podemos censurar. Então o vale-cultura vai servir para qualquer tipo de revista - diz Marta.

Nos últimos meses, a ministra acertou que todas as estatais irão oferecer o benefício para seus funcionários, numa base de 350 mil pessoas. O MinC também vai lançar, no dia 24 de setembro, uma campanha explicativa nas TVs, convocando empresas e aderirem ao vale-cultura: as companhias que participarem poderão deduzir o valor em seu imposto de renda no limite de 1%.

O funcionamento é semelhante ao de outros vales existentes no país, com operadoras fazendo o intermédio entre as empresas que ofertarem o vale-cultura para seus funcionários e aquelas que aceitarem o benefício em troca de produtos. De acordo com Marta, já há 20 operadores interessados no serviço, entre eles a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Os R$ 50 previstos mensalmente para quem participar poderão ser acumulados para o mês seguinte.

Onde se pode usar o vale-cultura:

Artesanato

Cinema

Curso de artes

Curso de audiovisual

Curso de circo

Curso de dança

Curso de fotografia

Curso de música

Curso de teatro

Curso de literatura

Disco e DVD

Escultura

Espetáculo de circo

Espetáculo de dança

Espetáculo de teatro

Espetáculo Musical

Equipamentos de artes visuais

Equipamentos e instrumentos musicais

Exposições de arte

Festas populares

Fotografias

Telas

Gravuras

Livros

Partituras

Jornais

Revistas