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Clipping

22/08/2006 às 08:37

Projeto de lei disciplina divulgação de informações médicas na internet

Escrito por: Redação
Fonte: Sociedade Brasileira de Computação

A segurança na divulgação de informações sobre pacientes na internet é uma das principais preocupações de laboratórios e clínicas de saúde. Instituições encontraram nas tecnologias de criptografia e protocolação digital aliados para garantir o sigilo e a confidencialidade dos dados médicos, exigência de projeto de lei (PL 6843) que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados O projeto de autoria da deputada federal Maninha (PSOL/DF) obriga os responsáveis por instituições de saúde, públicas ou privadas, que veicularem informações relacionadas à saúde de pacientes pela internet, garantam a confidencialidade, privacidade e segurança das informações. De acordo a proposta, nenhuma informação sobre saúde que seja de caráter individual poderá ser veiculada na internet sem o consentimento do paciente ou de seu responsável legal.

A deputada citacomo exemplo um caso ocorrido em São Francisco, na Califórnia (EUA). “Hackers acessaram ilegalmente os computadores de uma rede hospitalar e localizaram os prontuários de pacientes HIV positivos e de ótimo nível econômico. Usaram então esta informação para chantagear vários deles, membrosproemintentes das sociedades locais”, relata a deputada do Distrito Federal.

Tecnologias fornecem mais segurança Na proposta da deputada, a única exigência para garantir o sigilo das informações médicas do paciente é o uso de uma senha que permitir o acesso dos dados. Porém, segundo o especialista Marcelo Luiz Brocardo, diretor técnico da empresa BRy Tecnologia, somente este recurso, sem que haja uma infra-estrutura de tecnologia adequada que garanta a segurança da informação, todo o processo fica bastante vulnerável.

“Com a implantação de mecanismos que utilizem a criptografia e a certificação digital, é possível conferir ao documento eletrônico mais segurança, sigilo e autenticidade, atributos essenciais para que as instituições médicas possam atender ao projeto de lei em questão”, explica Brocardo.

De acordo com o professor do Laboratório de Tecnologias de Gestão (LabGES) da UDESC, Carlos Roberto De Rolt, somente aplicações que utilizem protocolos criptográficos podem garantir sigilo e sistemas à prova de hackers. “No LabGES estão em desenvolvimento estudos para viabilizar a aplicação da criptografia em sistemas computacionais que exijam alta confiabilidade na privacidade dos dados”, explica o professor.

No mercado já há soluções que podem contribuir no cumprimento da proposta da deputada. A BRy é uma empresa catarinense especializada no desenvolvimento de soluções para segurança da informação. Tecnologias como a certificação, assinatura e protocolação digital são algumas ferramentas presentes nos aplicativos e hardwares desenvolvidos pela empresa. Instituições médicas já se beneficiam de soluções da BRy para fornecer segurança no trâmite de documentos eletrônicos, inclusive na divulgação de dados de exames ou laudos médicos pela internet.

A maior rede de laboratórios de análises clínicas de Santa Catarina, o Santa Luzia, utiliza a internet para divulgar resultados de exames realizados pela instituição. A rede encontrou nas tecnologias fornecidas pela BRy a garantia de que os dados divulgados sejam íntegros, autênticos e que possibilitem a confidenciabilidade.

Mesma exigência será requerida na consolidação da Rede Catarinense de Telemedicina, que será implantada em todo o Estado de Santa Catarina nos próximos meses. Pelo sistema, pacientes realizam exames como eletrocardiogramas em centros de telemedicina espalhados pelo Estado e os dados são analisados em uma central instalada na capital, Florianópolis. A tramitação destas informações com segurança será possível pelo uso de tecnologias deprotocolos criptográficos.

“Iniciativas como estas demonstram que diversas instituições estão muito bem preparadas para atenderem as disposições presentes no projeto de lei da deputada do Distrito Federal”, conclui Marcelo Luiz Brocardo. A proposta tramita em caráter conclusivona Câmara dos Deputados, nas comissões de Seguridade Social e Família, Ciência e Tecnologia, e de Constituição e Justiça. Desta forma, se aprovado nas comissões, o projeto de lei nem precisará ir a Plenário.

Mais informações sobre o projeto: http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=319380 ; sobre a BRy Tecnologia em www.bry.com.br e sobre o Cyclops em www.cyclops.ufsc.br .