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Clipping

14/04/2008 às 12:25

Proposta de alteração do PGO deve sair semana que vem

Escrito por: Redação
Fonte: Tele Síntese

A proposta de alteração do PGO (Plano Geral de Outorga) deve estar concluída em menos de uma semana para ser apresentado ao Ministério das Comunicações e também para que seja aberta uma consulta pública pela Anatel. As informações foram dadas ontem à noite pelo  presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, ao programa Espaço Aberto da Globonews.

Sardenberg disse que além das mudanças no PGO, a Anatel está analisando o impacto disso em todos os regulamentos do setor para que haja uma visão estratégica, para nortear a elaboração de políticas públicas, e não apenas para propiciar a consolidação da super tele brasileira, resultante da fusão da Oi com a Brasil Telecom.

Na opinião do presidente da Anatel, a fusão não vai acabar com a competição, mesmo que haja mais concentração. Ele disse que agora existem dois grandes grupos e dois grupos de médio a pequeno. Com a fusão, serão três grandes grupos que poderão competir mais. “A expectativa é de que haverá competição e a Anatel está aqui para zelar por isso”, disse.

A avaliação do presidente da Anatel é de que a consolidação da Oi com a BrT resultará em ganhos de escala e de gestão, o que dará mais renda para a nova empresa que, de alguma forma, terá que compartilhar com os usuários. Ele listou que a contrapartida poderá vir em redução de tarifa ou na participação das empresas no desenvolvimento tecnológico do país, que também baixa custos. Porém, ele disse que ainda não sabe se essa contrapartida vai entrar no novo PGO.

Sobre a questão de possíveis demissões, Sardenberg disse que não houve nenhuma solicitação de exame dessa questão à agência, mas que espera uma atitude correta das empresas com os trabalhadores.