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21/09/2015 às 14:50

Regulação da mídia e direito à comunicação são temas em debate em SP

Escrito por: Redação
Fonte: Portal Vermelho

Estarão reunidos em São Paulo (SP), na próxima quarta (23) e quinta-feira (24), alguns dos mais destacados especialistas do Brasil e do mundo no tema Direito à Comunicação no “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
 
   O seminário reunirá membros do MPF, organizações da sociedade civil e especialistas nacionais e internacionais para debater questões como “Regulação da mídia: censura ou liberdade de expressão”, “Desafios e perspectivas na regulação da mídia no Brasil”, “O papel das instituições de direitos humanos na regulação dos meios de comunicação” e “Experiências latino-americanas para a democratização da comunicação”.
 
Entre os convidados está o diretor-executivo do Centre for Law and Democracy, Toby Mendel – que fará conferência de abertura intitulada “Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”. Além do canadense, também estão confirmados nomes como Ricardo Berzoini (ministro das Comunicações), Alberto Dines (Observatório da Imprensa), Luiza Erundina (Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular - Frentecom), Renata Mielli (secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé), entre outros.
 
As experiências de países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legais para a área será abordada em painel com participação de representantes da Argentina, Costa Rica, Equador, Espanha e Uruguai. Entre os palestrantes, nomes como Gustavo Gómez – um dos autores da Ley de Medios no Uruguai – e Paulina Mogrovejo, representante do Cordicom, instância destinada ao cumprimento da Lei Orgânica de Comunicação, aprovada em 2012 pelo Equador.
 
Confira a programação completa e inscreva-se pelo site do evento.
 
Serviço:
Dias 23 e 24/9
 
Local: Sede da Procuradoria Regional da República - 3ª Região
Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 - Bela Vista
 
 
Do Portal Vermelho, com informações dos portais Barão de Itararé e Mídia.pgr