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Clipping

20/06/2008 às 08:55

Regulamentação das telecomunicações será debatida em audiências públicas

Escrito por: Sabrina Craide
Fonte: Agência Brasil

Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar três audiências públicas sobre as propostas do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR) e a revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO). As audiências serão realizadas em Brasília, no dia 27 de junho, em São Paulo, no dia 7 de julho e em Recife, no dia 14 de julho.

Os dois planos estão disponíveis para consulta pública no site da Anatel desde a última terça-feira (17), e as contribuições poderão ser feitas até 17 de julho. As manifestações recebidas serão analisadas pela Anatel e poderão ser incluídas na minuta que será encaminhada à Presidência da República.

Nas audiências, os participantes podem se manifestar oralmente ou por escrito. As manifestações serão respondidas pelos representantes da Anatel. Caso não seja possível esclarecer todos os questionamentos, as respostas serão encaminhadas posteriormente.

O PGR apresenta as ações que serão realizadas pela agência nos próximos anos para atualizar a regulamentação das telecomunicações no Brasil. Entre as ações sugeridas está a revisão do PGO, que servirá para eliminar dispositivos ultrapassados e flexibilizar a possibilidade de aquisições entre as empresas do setor. As mudanças são necessárias para permitir a fusão entre as empresas Brasil Telecom e Oi.

A primeira audiência pública será no dia 27, às 9h, no Auditório do Espaço Cultural Anatel, em Brasília.