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26/11/2013 às 19:02

Resolução antiespionagem deve ser votada em dezembro na ONU

Escrito por: Redação
Fonte: Zero Hora - Online

Texto foi submetido à Assembleia Geral por Brasil e Alemanha e foi aceito por consenso

Um comitê da Assembleia-Geral da ONU pediu nesta terça-feira pelo fim da vigilância eletrônica excessiva e manifestou preocupação com o dano que estas práticas, incluindo a espionagem em países estrangeiros e a coleta em massa de dados pessoais, podem ter sobre os direitos humanos.

O terceiro comitê da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, que trata de questões de direitos humanos, adotou a resolução, elaborada por Brasil e Alemanha, por consenso. Espera-se que ela seja submetida a votação na Assembleia Geral de 193 membros no próximo mês.

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Estados Unidos, Grã-Bretanha, Austrália, Canadá e Nova Zelândia - grupo conhecido como aliança de vigilância Cinco Olhos - apoiaram o projeto de resolução depois que a linguagem, que inicialmente sugeria que a espionagem estrangeira poderia ser uma violação dos direitos humanos, foi enfraquecida para apaziguá-los.

O projeto de resolução não cita países específicos, mas foi elaborado após o ex-técnico de inteligência dos EUA Edward Snowden divulgar detalhes de um programa de espionagem global da Agência de Segurança Nacional, o que provocou indignação na Europa e América Latina, incluindo Brasil.

Segundo documentos vazados por Snowden, comunicações de brasileiros, do governo brasileiro e até da presidente Dilma Rousseff foram alvo de espionagem.

Resoluções da Assembleia Geral não são vinculativas, ao contrário de resoluções do Conselho de Segurança, de 15 nações. Mas as resoluções da Assembleia que conseguem amplo apoio internacional podem ganhar peso moral e político significativo.