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Clipping

09/10/2013 às 11:01

Rezende disse que operações Oi/PT e Telefónica/TIM não têm, a priori, óbices regulatórios.

Escrito por: Lúcia Berbert
Fonte: Telesíntese

Pelos comunicados divulgados até agora pela Oi e Portugal Telecom, não parece haver óbice regulatório à fusão das duas companhias por se tratar de uma reorganização societária, que não altera as posições delas no mercado brasileiro. No caso da Telefônica e TIM, que envolve a discussão entre duas empresas, é outra situação, mas, mesmo assim, nessa fase inicial, também não traz embaraço regulatório porque não muda, de imediato, o controle acionário da operadora italiana.

A avaliação foi feita nesta quarta-feira (9) pelo presidente da Anatel, João Rezende, ao comentar as duas recentes operações em audiência pública no Senado. Ele ressaltou que uma análise mais acurada das movimentações somente será feita quando as empresas protocolarem os pedidos de anuência prévia na agência.

Mas Rezende admite implicações caso a Telefónica exerça o direito de trocar as ações preferenciais da Telecom Italia por papéis com direito a voto. Por enquanto ela só tem 22,4%, o que não configura controle. “Esse debate ainda está no parlamento italiano, que teme perder o controle das redes de telecomunicações para os espanhóis”, disse.

Rezende disse que, para cumprir as condições impostas pela Anatel para o ingresso da Telefónica na operadora italiana, em 2007, as duas empresas se comprometeram em entregar as atas das reuniões dos acionistas, o que vem sendo cumprido.

Operações

No dia 24 de setembro, a Telefónica fechou acordo com seus sócios na Telco, a empresa que reúne os maiores acionistas da Telecom Italia, para aumentar a sua participação na operadora italiana. O negócio, informa a edição de hoje, 24, do El País, precedido por difíceis tratativas, deve resultar em um complexo equilíbrio de poderes de modo a assegurar fórmulas para garantir a continuidade da efetiva concorrência nos países nos quais as duas empresas estão presentes – sobretudo no Brasil e na Argentina.

A operadora espanhola já é o principal acionista da Telco, com 46% do capital da companhia. Os demais três sócios financeiros (Generali, Intesa Sanpaolo y Mediobanca) controlam  54%.

Este acordo elevará a participação da espanhola para 64,9% do capital da Telco, que detém 22,39% das ações ordinárias da operadora italiana.

No dia 2 deste mês, foi a vez da Oi e a Portugal Telecom  anunciarem a celebração de um memorando de entendimento para futura fusão das duas companhias em 2014. Pelo comunicado, será criada a “CorpCo”,  empresa que combinará as atividades e negócios desenvolvidos pela Oi no Brasil e pela Portugal Telecom em Portugal e na África. A nova companhia será multinacional, mas sediada no Brasil.

Como parte da operação, está previsto um aumento de capital da Oi, no valor mínimo R$ 13,1 bilhões, com o objetivo de alcançar R$ 14,1 bilhões, sendo parte decorrente da contribuição das operações e negócios da Portugal Telecom e o remanescente, no montante mínimo de R$ 7 bilhões, com objetivo de alcançar R$ 8 bilhões, em dinheiro, com vistas a melhorar a flexibilidade do balanço da CorpCo.