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Clipping

27/05/2008 às 08:45

Sardenberg assume papel de negociador do PGO e da revisão do marco regulatório

Escrito por: Márcio de Morais
Fonte: Telecom Online

Revogação do leilão do WiMAX também entra na pauta do conselho diretor e abre caminho para novo edital

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, puxou para si a tarefa de negociador da revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da proposta do Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGA-T), ao pedir vistas aos processos e adiar a votação para a próxima reunião do conselho diretor, na quinta-feira, 21.

A expectativa é que a volta do feriadão seja de intensa negociação entre o presidente e os três conselheiros, especialmente com o relator original do PGO, Pedro Jaime Ziller de Araújo. Ambos os documentos encabeçam a pauta da reunião semanal do conselho diretor desta semana e serão relatados excepcionalmente por Sardenberg, na expectativa de que o voto de minerva, que é concedido ao presidente ao apresentar pedido de vista, possa assegurar os três votos necessários à aprovação das medidas que vão à consulta pública.

O pedido de vistas, feito por Sardenberg na reunião da semana passada, teve como objetivo buscar textos consensuais que possibilitem a aprovação das duas propostas, que representam a aspiração do mercado e viabilizam a consolidação e reestruturação de grupos de empresas, como a já anunciada fusão entre Oi/Telemar e Brasil Telecom.

Wimax

A pauta do conselho desta semana também deve dar partida a uma nova licitação das freqüências do WiMAX (3,5 GHz e 10,5 GHz), pois propõe a revogação do processo licitatório anterior, que foi paralisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 4 de setembro de 2006. A matéria está com o conselheiro Plínio de Aguiar Filho. Com a revogação, a Anatel deve submeter à votação a proposta de um novo edital, que vem sendo elaborado desde o início do ano.

As faixas de freqüências são aguardadas tanto pelas concessionárias quanto pelas operadoras de menor porte, que vêem na tecnologia uma forma de oferecer serviços triple play sem necessidade de construção de uma infra-estrutura cabeada. Com o lançamento da rede WiMAX da Embratel, que já detém cobertura nacional em 3,5 GHz, as concessionárias passaram a cobrar pressa da Anatel no lançamento do novo edital. No anterior, elas obtiveram na Justiça o direito de adquirir faixas em suas áreas originais de cobertura e esperam que a prerrogativa seja mantida na nova licitação, uma vez que a liminar não foi derrubada pela Anatel.