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Clipping

20/05/2008 às 09:01

Sardenberg espera que Anatel vote PGO na 4ª

Escrito por: Gerusa Marques
Fonte: Exame

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse hoje que sua expectativa em relação à reunião da próxima quarta-feira (dia 21) do Conselho Diretor da agência é a de que vote a proposta de reformulação do Plano Geral de Outorgas (PGO). A reformulação permitirá a conclusão da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar).

Sardenberg lembrou que o Regimento Interno da Anatel permite que os conselheiros peçam vista do processo para estudar melhor a proposta, o que adiaria a decisão do Conselho Diretor, mas disse que não há indicação de que haverá pedido de vista. "O pedido de vista é prerrogativa de cada conselheiro, mas não recebi nada que indicasse uma tendência nesse sentido", disse Sardenberg, após a abertura do Fórum de Desenvolvimento Regional 2008, no espaço cultural da Anatel, em Brasília.

Também está na pauta da reunião de quarta-feira do Conselho Diretor a proposta de revisão do marco regulatório das telecomunicações (PGR), para a qual já foi apresentado um pedido de vista na semana passada.

Sardenberg informou que a agência ainda não recebeu o pedido de anuência prévia para a compra da Brasil Telecom pela Oi. O pedido tem que ser apresentado pelas duas empresas, e o prazo termina hoje. Sardenberg disse que somente depois de alterado o PGO por decreto presidencial é que a Anatel analisará, no Conselho Diretor, o pedido de anuência.

Nesse caso, segundo ele, poderá haver um sorteio para a escolha do relator do pedido, que não será necessariamente o mesmo relator do PGO, que é o conselheiro Pedro Jaime Ziler. "São dois momentos do processo. Agora, estamos considerando a modificação do PGO, e a análise do pedido de anuência prévia vem depois."

Sardenberg informou que o Fórum de Desenvolvimento Regional, que ocorre hoje, é preparatório de uma assembléia da União Internacional de Telecomunicações (UIP), que acontecerá em outubro, na África do Sul. O objetivo dos debates é o de padronizar a regulação de telecomunicações pela redução das diferenças entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento.