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Clipping

23/05/2008 às 08:51

Sardenberg pede vistas e adia votação do PGO

Escrito por: Márcio de Morais
Fonte: Telecom Online

Objetivo da estratégia é produzir um "texto consensual" que assegure os três votos necessários à aprovação da matéria

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, pediu vistas ao processo do novo Plano Geral de Outorgas (PGO) e adiou a votação da matéria, sem a qual fica inviabilizada a incorporação da Brasil Telecom pela Telemar/Oi. A justificativa para o pedido de vistas, segundo informou a assessoria de imprensa da agência, é a necessidade de se encontrar "textos consensuais" que permitam a votação. Com o pedido, a matéria fica pra próxima reunião, aguardada para o dia 29.

Para ser aprovada, uma matéria precisa ter pelo menos três votos favoráveis. A falta de consenso impediu o início da reunião às 10h. Houve adiamento para as 15h30, mas, o início de fato, só ocorreu por volta das 16h15. A Anatel tem quatro conselheiros e um deles, o presidente, só vota em caso de empate (voto de minerva). O adiamento mostra, assim, que há o temor de que a matéria entre em votação e termine dois a dois, o que deixaria o novo PGO no limbo regulatório: sem aprovação, mas também sem condições de voltar à pauta, o que contraria os interesses do governo e do próprio mercado.

Essa situação pode perdurar até que alguém mude o voto - e permita que se obtenha o terceiro voto favorável - ou que a indicação do quinto membro do conselho reforce a posição do grupo dominante e assegure a maioria de três votos. A agência está apenas com quatro desde a saída de José Leite, em 4 de novembro do ano passado. Sardenberg tem insistido na necessidade da indicação de um novo conselheiro, sem sucesso, apesar de o nome de Emília Ribeiro estar sob análise da Casa Civil há dois meses.