Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

09/06/2009 às 11:52

SAv promove Audiência Pública

Escrito por: Jane de Alencar, Ascom da SAv
Fonte: Ministério da Cultura

Dia 18 de maio sobre regulamentação das programadoras com o serviço de TV a Cabo
Diante dos novos desafios no cenário das telecomunicações provocados por mudanças velozes na tecnologia, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) vai promover uma Audiência Pública, no próximo dia 18 de junho, das 14h30 às 18h, no Auditório Guimarães Rosa (Esplanada dos Ministérios Bloco B Térreo), edifício sede do Ministério da Cultura, em Brasília.  O objetivo é discutir com os interessados quais devem ser as mudanças na legislação que regulamenta a relação das programadoras com os serviços de TV a Cabo.

Há exatamente dez anos, no dia 11 de junho de 1999, foi editada pelo Ministério da Cultura a Portaria nº 193, que regulamentou em nove artigos a habilitação e o credenciamento de programadoras responsáveis por canais compostos por obras cinematográficas e audiovisuais brasileiras de produção independente para o serviço de TV a Cabo.

O tempo passou e rapidamente surgiram diferentes alternativas tecnológicas no setor das telecomunicações. Frente a esses novos parâmetros, a Secretaria do Audiovisual refletiu sobre a necessidade de discutir essas alterações e quer estimular um debate com os interessados para buscar novas soluções e aperfeiçoamentos da legislação do setor.

O tom que norteará o debate na Audiência Pública será pautado por três questões fundamentais: 1) Quais são as mudanças necessárias na Portaria nº 193/1999? 2) Quais são as alterações necessárias para compatibilizar a Portaria nº 193/1999 com os diplomas legais que a sucederam? 3) Os mesmos critérios de habilitação e de credenciamento de programadoras para o Sistema de Televisão a Cabo devem ser estendidos a outras tecnologias e diferentes plataformas digitais para prestação de TV por Assinatura?

O convite é aberto a todos que queiram participar e contribuir com sugestões e críticas a esse processo de revisão. A audiência será conduzida pelo secretário do Audiovisual, Silvio Da-Rin, ou por seu representante. Em seguida, serão apresentados os pontos de discussão e será realizado o debate.

Confira o Blog da Audiência Pública.

Informações: (61) 3316-2088 e 2109; ou pelo email audiovisual@cultura.gov.br.