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Clipping

04/10/2013 às 00:31

Se controle da TIM estiver em jogo, Cade dirá "não"

Escrito por: Redação
Fonte: Valor Econômico - Online

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai reprovar o aumento de capital da Telefónica na Telco, caso essa operação leve a primeira companhia a controlar a TIM.

A informação foi apurada pelo Valor PRO, o serviço de notícias em tempo real do Valor, com pessoas ligadas ao órgão antitruste. "Se houver qualquer estratégia explícita de aquisição de controle da TIM pela Telefónica, o Cade deve rejeitar a operação", afirmou um dirigente do órgão.

Para verificar quais são as intenções das empresas, o Cade pediu informações à Telefónica sobre a compra de ações da Telco, holding que controla a Telecom Italia. Até agora, as empresas adotaram o discurso de que a Telefónica adquiriu apenas ações preferenciais, sem direito a voto, e que, portanto, não teria como interferir no comando da TIM.

Mas integrantes do Cade suspeitam que a compra dessas ações é um passo em direção à aquisição do controle efetivo da Telecom Italia pela Telefónica e, por esse motivo, veem o negócio com restrições. Um dos temores do Cade é o de que a Telefónica compre ações ordinárias da Telco, com direito a voto, a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Nessa hipótese, ficaria claro o domínio da Telefónica sobre a TIM.

Os integrantes do Cade estão dispostos a não permitir que a Telefónica - empresa que já detém o controle da Vivo - tenha também influência sobre a TIM. Eles entendem que essa possibilidade seria altamente prejudicial para os consumidores, já que, hoje, as empresas competem entre si, oferecendo planos e promoções distintas aos usuários. Numa eventual aquisição de mais ações da Telco pela Telefónica, a Vivo e a TIM ficariam "sob o guarda-chuva" da mesma companhia e os consumidores poderiam ser prejudicados.

Essa preocupação com a união entre as duas empresas existe no Cade desde 2010, quando os conselheiros convocaram a Telefónica e a Telecom Italia para assinar um acordo pelo qual foi criado um "chinese wall" separando as atividades de ambas as companhias.

Na ocasião, os executivos das duas empresas foram proibidos de trocar informações estratégicas entre si e foi vedado à Telefónica fazer indicações de membros para os conselhos ou diretorias da Telecom Italia. Esse acordo tem o nome técnico de Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) e continua em vigor. Foi assinado quando o Cade julgou a saída da Portugal Telecom do capital social da Vivo, um movimento que levou a Telefónica a deter o controle dessa última empresa.

Apesar de a megafusão entre a Oi e a Portugal Telecom ter sido o principal negócio da semana, o Cade está mais preocupado com a compra de ações preferenciais da Telco pela Telefónica. Isso porque a união entre a Oi e a Portugal Telecom não traz grandes riscos de junção de marcas distintas pela mesma empresa. Já no negócio entre a Telco e a Telefónica, o órgão antitruste vê a ameaça de uma eventual união de estratégias da Vivo com a TIM.

O Cade espera ser notificado sobre a fusão envolvendo a Oi nos próximos dias e a previsão é que faça uma análise minuciosa sobre esse negócio para avaliar os impactos da fusão sobre as empresas concorrentes e o mercado de telecomunicações em geral no Brasil.

Por Juliano Basile | De Brasília