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Clipping

01/02/2017 às 15:43

Senado encaminha PL e presente bilionário às teles está nas mãos de Temer

Escrito por: Redação
Fonte: Barão do Itararé

Sem ser apreciado em plenário e sem qualquer tipo de debate público, o chamado PL das Teles foi aprovado pelo Senado e encaminhado a Michel Temer. O Projeto de Lei Complementar 79/2016 modifica profundamente a legislação brasileira e, mesmo em meio à crise econômica na qual o país está afundado, entrega às empresas de telecomunicações bilhões de reais em bens da União.
 
De acordo com a página da campanha Internet Sob Ataque, a sanha em aprovar o presentaço às corporações do setor passou por cima não apenas do debate público ao qual o PL deveria ser submetido, mas também dos recursos que foram apresentados para discuti-lo. Uma vez que chegue às mãos de Michel Temer, que ocupa a cadeira presidencial após a destituição de Dilma Rousseff, o peemedebista terá 15 dias para sancionar, embrulhar e entregar o presente.
 
A Coalizão Direitos na Rede, que reúne movimentos e entidades da sociedade civil, dentre eles o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, alerta para a necessidade de pressionar a presidência do Senado para que abra a discussão sobre o tema urgentemente. 
 
URGENTE! Senado encaminhou #PLdasTeles para a sanção presidencial. Uma vez recebido, Michel Temer terá até 15 dias para assinar a lei e fazer qualquer veto. O projeto altera profundamente a legislação brasileira para o setor de telecomunicações e faz com que as Teles ganhem bilhões em bens da União.
 
É direito da população brasileira aprofundar as discussões sobre PL 79/2016 e suas consequências para o uso da infraestrutura de Telecom do país e para as políticas de acesso à I...
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PMDB faz de tudo para aprovar o #PLdasTeles sem debate público. Na calada da noite, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, mandou o PL para sanção de Temer, atropelando o processo legislativo e uma decisão da ministra Carmen Lúcia, do STF.
 
No final de 2016, o PLC 79/2016 foi aprovado às pressas pelo Senado sem ser apreciado em plenário, ignorando os recursos que foram apresentados nesse sentido. A ausência de uma discussão aprofundada e participativa impediu que os senad...
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Assista ao video: https://www.facebook.com/internetsobataque/videos/1779297415730972/