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Clipping

18/09/2013 às 10:50

Sistema de negociação de atacado é apresentado, mas já há críticas sobre preços

Escrito por: Lúcia Berbert
Fonte: Telesíntese

O Sistema de Negociação de Implementação do Sistema de Negociação das Ofertas de Atacado (SNOA), um dos pilares do Plano Geral de Metas de Competição), foi apresentado nesta terça-feira (17), pela Anatel, com um cadastro composto por 40 mil torres, 31 mil centros de fios com mais de 2,5 milhões de cadastro de abrangências, 500 demandantes cadastrados e alguns pedidos já em processo.

O sistema, que concentrará todas as negociações de infraestrutura a partir de ofertas de referência das empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS), recebeu elogios de todos, mas já há reparos em relação aos preços homologados. “Tem produto com preço maior do que é encontrado hoje no mercado”, assinalou o diretor-presidente da Abrint, Basílio Peres, um dos principais defensores da plataforma.

Segundo Peres, o Mega de interconexão está sendo ofertado entre R$ 170 a R$ 200, enquanto fora o sistema, o produto pode ser adquirido por até R$ 50, a depender da quantidade. No caso do bitstream, o valor referendado é razoável, mas há barreira de entrada. “A conta mínima contratada é de R$ 27 mil, o que inviabiliza o negócio para o pequeno provedor”, disse.

Peres, entretanto, acredita que esses ajustes poderão ser feitos numa segunda etapa, quando as ofertas serão amplamente analisadas. “Além disso, todas essas ofertas terão que ser validades a cada seis meses”, afirmou.

Consumidor

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o SNOA é bom para os pequenos provedores, aumenta a concorrência e deve interferir na redução dos preços do serviço. “Traz isonomia para o atacado, o que resultará em concorrência no varejo, favorecendo ao consumidor final do serviço”, disse.

O ministro, no entanto, sugeriu uma alteração no sistema, para que seja possível a consulta das condições de oferta no atacado por empresas não cadastradas ao sistema. Isso, na opinião dele, irá fundamentar novos negócios no país.

Para o presidente da Anatel, João Rezende, o sistema é uma ponte avançada para um novo modelo de regulação, que reúne demandados e demandantes, dá transparência às ofertas de atacado e cria uma entidade administradora. “Caso a Anatel tivesse que arcar com os custos dessa plataforma, certamente não sairia tão rápido”, reconheceu.

Já para as grandes operadoras, o sistema demonstra a maturidade do setor. A diretora do grupo Telefônica, Leila Loira, disse o sistema tira o foco da infraestrutura e leva a luz para a qualidade do serviço ao consumidor. “Vai derrubar mitos, ao ajudar a demonstrar que onde não tem competição onde não tem ninguém querendo ofertar serviço”, afirmou.

O presidente da ABR Telecom, José Moreira, empresa escolhida para funcionar como entidade administradora do sistema, afirma que a plataforma funciona com robustez, mas ainda exigirá ainda muito debate e conciliação comandados pela Anatel. Pela norma, o sistema terá que ser revisto em 12 meses.
O superintendente do Competição da Anatel, Carlos Baigorri, também elogiou o comportamento das operadoras no processo de construção do sistema. "As operadoras começaram a ver o mercado de atacado como uma fonte de receita e não como um instrumento para fechar a concorrência", concluiu.