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Clipping

21/12/2011 às 16:32

Sistema Nacional de Cultura

Escrito por: Heloísa Lopes
Fonte: Ministério da Cultura

MinC contratará consultores para assessorar municípios no processo de adesão

Está em fase final o processo de seleção e contratação de 17 consultores que vão assessorar os municípios de todo o país na implantação de seus sistemas e planos de cultura. A informação foi dada pelo coordenador-geral de Estratégia e Gestão das Ações da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Marcelo Velloso, durante a audiência pública dos Sistemas de Cultura- Baixada Fluminense, na última segunda-feira, 19, em São João de Meriti.

Segundo Velloso, um dos consultores vai atuar no estado do Rio de Janeiro e outro no Espírito Santo. Os profissionais serão contratados pelo Ministério da Cultura, através parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Em sua palestra, o representante do MinC explicou como funciona o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e destacou a importância da gestão democrática e compartilhada entre o governo federal, estados e municípios na implantação das políticas públicas. Velloso ressaltou também a atuação da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Rio que vem promovendo a parceria entre Legislativo e Executivo no desenvolvimento das políticas para o setor.

O coordenador do MinC informou ainda que o Ministério está acertando com instituições federais de ensino e pesquisa a realização de cursos de capacitação de gestores, uma das principais demandas dos municípios, que se queixam de falta de pessoal habilitado a implantar os sistemas de cultura.

Encontro
A audiência pública dos Sistemas de Cultura – Baixada Fluminense reuniu, na Câmara Municipal de São João de Meriti, cerca de 80 gestores, produtores culturais e artistas de nove municípios da região. Enviaram participantes à audiência os municípios de São João de Meriti, Nilópolis, Nova Iguaçu, Mesquita, Duque de Caxias, Queimados, Paracambi, Belford Roxo e Itaguaí.

Além do representante do MinC, também participaram do encontro o presidente do Fórum de Secretários de Cultura da Baixada Fluminense, Augusto Vargas; o presidente da Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Rio, Robson Leite; o representante da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Delmar Cavalcante; a representante da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Cultura, deputada Jandira Feghali; e o presidente do Fórum Cultural da Baixada, Carlos Cahé.

Em sua fala, a deputada federal Jandira Feghali ressaltou os desafios da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura na discussão e tramitação de temas relacionados ao setor no Congresso Nacional. Já o presidente do Fórum de Secretários de Cultura da Baixada, Augusto Vargas, destacou a necessidade de aprofundar as parcerias entre as três esferas de governo na gestão de equipamentos culturais.

Dos 13 municípios que participam do Fórum de Secretários de Cultura da Baixada, quatro já se integraram ao Sistema Nacional de Cultura. São eles: Magé, Belford Roxo, Nova Iguaçu e Itaguaí (o único que já tem um acordo assinado e em vigência).

Acesse o blog do SNC e saiba como os municípios devem proceder para aderir ao Sistema Nacional de Cultura