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Clipping

15/02/2008 às 08:49

Supertele: governo quer grandes grupos

Escrito por: Mônica Tavares e Bruno Rosa
Fonte: O Globo Online

Brasília e Rio - O documento enviado pelo Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinando a revisão da legislação do setor de telefonia já contém um argumento favorável à criação da supertele nacional, a partir da união da Oi (ex-Telemar) com a Brasil Telecom (BrT). Para o governo, o Plano Geral de Outorgas (PGO) deve ser adequado ao novo ambiente de competição e reconhece que é necessária a formação de grandes grupos de telecomunicações. É o que tem sido obtido em mercados maduros como EUA e Europa com "as operações de fusão e aquisição entre operadoras já existentes".

O PGO dividiu o país em quatro áreas de concessão e veta a união de empresas que atuem nelas. Nesse casos estão a Oi, que opera a telefonia fixa em 16 estados de Sudeste, Sul e Norte, e a BrT, prestadora de Sul, Centro-Oeste e Norte. A Telefônica fica com São Paulo, e a Embratel, com o território nacional, mas apenas para ligações interurbanas e internacionais.

Não à toa, uma recomendação no documento é a supressão do artigo que limita a atuação geográfica das teles, criando licenças nacionais. Esse foi um pedido conjunto das cinco operadoras locais representadas pela Abrafix - Oi, BrT, Telefônica, Sercomtel e CTBC.

Força tenta impedir união
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, disse que, se for necessário, vai até ao Supremo Tribunal Federal para brecar a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi. Paulinho, que tem assento no conselho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse que a Força já orientou seu representante no conselho do BNDES, o advogado Ricardo Tosto, a "botar pra quebrar" em reunião marcada para esta sexta-feira.