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Clipping

08/12/2017 às 20:09

Tanure usa sentença de Nova York para cassar voto do fundo Aurelius na Oi

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

O fundo Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, voltou a disparar nesta sexta, 8/12, contra o arquirrival pelo controle da Oi, o fundo americano Aurelius. Em petição apresentada à 7a Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde corre a recuperação judicial da Oi, o Société alega que o Aurelius age de forma abusiva e deve ter invalidado seu voto como credor. 
 
Para tal, Tanure vale-se da sentença proferida na segunda, 4/12, pelo tribunal de falências de Nova York. Lá, o fundo Aurelius tentava transferir a competência judicial pela recuperação da Oi para a Justiça dos Estados Unidos. O pleito foi negado, mas o que mais interessa ao fundo Société são as conclusões do juiz responsável, Sean Lane, sobre as práticas do fundo Aurelius no caso. 
 
Ao avaliar que o fundo se valeu de táticas questionáveis, como pagar US$ 5 milhões ao administrador da massa falida das empresas do grupo Oi na Holanda (das quais o Aurelius tem créditos) ou ao deixar de fornecer informações à Corte americana, o juiz conclui que “as ações de Aurelius são incompatíveis com a orientação da lei internacional de insolvência”. 
 
Para Tanure, que rejeita a proposta do Aurelius de converter as dívidas da Oi em 88% do capital da tele, as conclusões do juiz sustentam as críticas que ele mesmo faz ao fundo rival. “Esses atos corroboram, reforçam e confirmam as denúncias feitas pelo Société e devem ser levados em consideração por esse douto Juízo quando da apreciação da validade do voto a ser proferido por esse grupo de credores nas assembleias já designadas por V.Exa”, diz a petição à 7a Vara. 
 
Ou seja, o pedido espera que o juízo da recuperação “declarará a abusividade da conduta dos Fundos Abutres, projetando os efeitos do reconhecimento dessa abusividade, se necessário, sobre o voto a ser proferido por esses credores em assembleia”. Pede, ainda, que a sentença de Nova York seja repassada ao Ministério Público, ao administrador judicial e aos demais credores “para que tomem as medidas que entenderem adequadas”.