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Clipping

18/02/2014 às 13:02

Teles apoiarão destaque para mudar artigo sobre neutralidade

Escrito por: Redação
Fonte: Exame

Emendas incluem um parágrafo que diz ser facultada a contratação de condições especiais de tráfego de pacotes de dados entre responsável e terceiros

São Paulo - As operadoras de telecomunicações deverão apoiar um destaque em separado a ser apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante a votação do Marco Civil da Internet, prevista para acontecer esta semana. O relatório de Cunha deve conter, basicamente, a incorporação de duas emendas feitas anteriormente ao projeto, mas rejeitadas pelo relator Alessandro Molon (PT-RJ).

Trata-se das emendas de número 7 e de número 23, de autoria dos deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e do próprio Eduardo Cunha, respectivamente.

As duas emendas têm conteúdos idênticos, com pequenas variações na forma. O mais importante é que elas incluem um parágrafo no artigo 9 do Marco Civil que diz ser "facultada a contratação de condições especiais de tráfego de pacotes de dados entre o responsável pela transmissão e terceiros interessados em provimento diferenciado de conteúdo, desde que não haja prejuízo ao tráfego normal de dados".

Azedou

As teles vinham, até a semana passada, apoiando, pelo menos formalmente, a proposta elaborada por Alessandro Molon, ainda que informalmente ainda manifestassem seu descontentamento com a proposta. Com a leitura do relatório da semana passada, o clima azedou. As operadoras de telecomunicações entenderam que, apesar das mudanças no projeto de lei, Molon teria mantido o mesmo entendimento sobre a questão da neutralidade e, pior, estava expressando isso na justificativa do projeto, conforme relatou este noticiário. Foi a deixa para considerarem o acordo desfeito e passarem a apoiar o deputado Eduardo Cunha mais abertamente.