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Clipping

01/08/2016 às 13:09

Teles móveis dos EUA voltam à Justiça contra neutralidade de rede

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Tele Sintese

A associação das operadoras móveis dos Estados Unidos confirmou que volta à Justiça para mais uma vez tentar derrubar as regras de neutralidade de rede, adotadas pela FCC, a agência americana equivalente à Anatel brasileira, em 2015. 
 
Embora a AT&T tenha ameaçado buscar um recurso junto à Suprema Corte dos EUA, a nova tentativa das operadoras vai por enquanto se concentrar na corte de apelação do Distrito de Colúmbia. Em junho, essa mesma Corte deu ganho à FCC e agora as teles americanas tentam um recurso ao ‘pleno’ de nove juízes. 
 
Pelo histórico, há boas chances de que o recurso sequer seja aceito pelo tribunal. O prazo para apresentações desses pedidos termina nesta sexta, 29/7 – 45 dias após a decisão de 14/6. E a estratégia tende a ser de múltiplos recursos separados das empresas de telecomunicações. 
 
O principal questionamento é sobre o enquadramento de provedores de conexão às regras de neutralidade, visto que isso envolveu incluir essas empresas na legislação sobre telecomunicações, de forma a ser possível à FCC regulá-las.