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Clipping

30/07/2015 às 18:42

'Tudo sobre todos': bloqueio imposto pela justiça às teles pode virar 'jogo de gato e rato'

Escrito por: Ana Paula Lobo
Fonte: Portal Imprensa

O procurador da República do Rio Grande do Norte, Kleber Martins, que solicitou à Justiça Federal a retirada do site do ar, em entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, nesta quinta-feira, 30-/07, admitiu que o site 'tudo sobre todos' não deverá sair do ar imediatamente, apesar da decisão judicial. “Talvez demore um pouco, mas a decisão judicial deve ser cumprida no menor espaço de tempo possível. Acreditamos que nas próximas horas ou próximos dias isso deve ser cumprido”, pontuou. 
 
O procurador disse ainda que s criadores do site ainda não foram identificados, mas ele já estuda incluir na ação final um pedido de condenação por danos morais coletivos. Kleber Martins reafirmou que a legislação brasileira proíbe a divulgação de dados pessoais sem que haja consentimento prévio dos titulares e alertou para o risco desse tipo de informação ser usado por criminosos que cometem golpes.
 
“Essas informações interessam na realidade às pessoas que praticam golpes como aquelas que colhem dados de terceiros para abrir contas em banco, contrair empréstimos, pedir benefícios à previdência social e deixar o rombo em nome do titular da conta sem que ele sequer saiba disso”, completou o procurador do Rio Grande do Norte.
 
O advogado Walter Capanema, especializado em Direito Eletrônico, consultado pelo portal Convergência Digital, disse que a ação proposta pela Justiça Federal é adequada. Segundo ele, somente os provedores de backbone têm a capacidade técnica para impedir o acesso ao site.
 
Para Capanema, a exigência de imposição desse filtro por parte das teles é correta e legal, uma vez que a sentença tem como intuito garantir a proteção da privacidade de milhões de pessoas que são atingidas pela existência desse site. O advogado pondera, no entanto, que a medida pode vir a ser só um paliativo, uma vez que não retira o site do ar, mas impede o acesso dos usuários com o IP brasileiro.
 
"O site poderia ser ainda acessado por um usuário brasileiro a partir do uso de ferramentas que mascaram o IP, como o TOR. Na prática, as teles vão ter de bloquear não apenas o domínio do site, mas, também seus IPs. E pode acontecer um jogo de gato e rato com o 'tudo sobre todos' trocando seus domínios", completa Capanema.
 

*Com informações da Agência Brasil