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21/05/2014 às 19:41

TVE e FM Cultura podem prorrogar contratos emergenciais

Escrito por: Redação
Fonte: Coletiva.net

Projeto de lei que autoriza prorrogação contratual tramita em regime de urgência na Assembleia

Tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a prorrogação dos contratos de funcionários em cargos emergenciais da Fundação Piratini, que se encerram no fim deste mês. Pelo PL 81 2014, o Poder Executivo propõe a prorrogação por até 12 meses - prazo renovável por igual período -, o que, em caso de aprovação, deverá ocorrer ao final dos contratos atualmente em vigor, "a fim de não prejudicar a prestação de serviços em andamento".

Dos 59 aprovados em processo seletivo simplificado, realizado em 2012, 56 permanecem atuantes na TVE e FM Cultura. A renovação contratual, até o início deste ano, era tratada pela Fundação Piratini como uma possibilidade remota. A instituição apostava na intensificação dos trabalhos para que os aprovados no concurso público deste ano fossem nomeados o quanto antes, evitando que o processo fosse interrompido pelo período eleitoral. A diretoria da instituição não foi encontrada para comentar o assunto, mas deve se manifestar amanhã, informou sua assessoria.

Outro projeto que aguarda análise na Assembleia e também tramita em regime de urgência é o PL 75/2014. O texto altera o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Piratini, em aspectos como pré-requisitos e carga horária de algumas funções.

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