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Clipping

03/12/2013 às 13:40

TVs públicas podem ser prejudicadas na faixa para 4G

Escrito por: Redação
Fonte: Coletiva.net

Compartilhamento de frequência foi debatido pelo Conselho de Comunicação do Congresso

O compartilhamento da faixa de 700 megahertz (MHz) entre a tecnologia 4G de telefonia celular e as televisões pode causar prejuízo às TVs públicas. O alerta foi feito por debatedores durante sessão do Conselho de Comunicação Social do Congresso, nesta segunda-feira, 2. A utilização dessa frequência para serviços de telecomunicações de quarta geração deve começar no ano que vem, após a publicação do edital de licitação. O presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais  (Abepec) e da Fundação Piratini, Pedro Luiz Osório, afirmou que o compartilhamento beneficia a iniciativa privada em detrimento às emissoras públicas. "Sustento que não há, neste momento, nenhuma política nacional de comunicação, pelo menos não de forma manifesta", argumentou. Para ele, as TVs públicas estão sendo esquecidas na discussão e não são devidamente defendidas pelo Estado.

Diretor de Planejamento e Uso do Espectro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Ricardo Balduíno destacou que as televisões abertas são universalizadas, uma vez que são gratuitas e chegam com a mesma qualidade a todos os cidadãos, no entanto, para que continuem competitivas é preciso que cheguem aos telespectadores sem qualquer tipo de interferência. O representante da Abert recomendou que, antes que haja o compartilhamento, devem ser feitos rigorosos testes para medir o grau de interferência. "E não são quaisquer testes. São testes que têm que seguir uma metodologia já estabelecida em todo mundo. Têm que levar em conta os tipos de aparelhos de televisão e de antenas. Os testes têm que ser completos, detalhistas e rigorosos para serem efetivos", alertou.

A necessidade de defesa às TVs públicas também foi levantada pelo diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, para quem uma alternativa é definir, imediatamente, uma quantidade de canais públicos a serem alocados no espectro de 700 MHz. "O Ministério das Comunicações e a Anatel precisam se convencer que é preciso reservar mais espaço nesta faixa para a comunicação pública. Não se conseguindo isso, é preciso definir o quantitativo de canais públicos que deve ser ocupado após o apagão analógico."

A faixa de 700 MHz é atualmente ocupada no Brasil pela televisão aberta, nos canais de 52 a 69 em UHF, especialmente por emissoras públicas.