Receba no seu e-mail

Voltar

Clipping

19/08/2014 às 16:52

UE defende privacidade em redes sociais e equipamentos

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

Em mais um capítulo da briga entre autoridades europeias e ‘buscadores’ da Internet, a nova comissária de Justiça da União Europeia, Martine Reicherts, aproveitou um evento na segunda, 18/8, em Lyon, na França, para disparar contra os “detratores” da controversa decisão.

“Os que tentam distorcer os princípios do ‘direito ao esquecimento’ estão sendo falsos. Não vamos cair nessa”, disse Reicherts, que assumiu há menos de um mês o cargo de sua compatriota Viviane Reding – ambas são de Luxemburgo – e a tarefa de fazer avançar a reforma da legislação sobre proteção de dados pessoais.

Segundo a comissária, as empresas, tanto de serviços como de equipamentos, terão que se adaptar. “A ‘privacidade por design’ e ‘privacidade como padrão’ vão se tornar princípios essenciais nas regras de proteção de dados na UE. Significa que as salvaguardas para proteção dos dados devem ser construídas nos produtos e serviços desde os estágios iniciais de desenvolvimento e que a configuração mais amigável à privacidade deve ser a norma nas redes sociais.”

Reicherts sustentou que a maioria das pessoas quer limites ao uso dos dados. “No momento, a confiança das pessoas em como as empresas lidam com seus dados é baixa. 92% dos europeus estão preocupados com apps móveis coletando seus dados sem consentimento. E 89% das pessoas querem saber quando os dados de seus smartphones estão sendo compartilhados com terceiros”, disse.

“Motores de busca como o Google e outras empresas afetadas fazem muito barulho. Mas eles devem lembrar do seguinte: manusear dados pessoais dos cidadãos traz imensos benefícios financeiros a elas. Mas também traz responsabilidades”, disse a comissária.

Embora tenha nominado a gigante da rede – que até aqui calcula ter recebido mais de 90 mil pedidos de europeus para a remoção de links – Reicherts também criticou aqueles cidadãos que vêm abusando da decisão da Corte de Justiça da UE nos pleitos ao Google et al.

“A decisão não dá ‘carta branca’ a qualquer pessoa ou organização ter conteúdo removido da web simplesmente porque acham que ele é inconveniente. Longe disso. Ela clama pelo equilíbrio entre interesses legítimos dos usuários da Internet e os direitos fundamentais dos cidadãos. Um equilíbrio que terá que ser encontrado em cada caso.”