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Clipping

05/05/2018 às 21:23

Viasat: Decisão da Justiça de impedir acordo com Telebras é grave

Escrito por: Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital

A Viasat considera grave mais uma decisão judicial que mantém a suspensão do contrato com a Telebras. E sustenta que alegações falsas de concorrentes descontentes que já paralisam programas de inclusão digital são prejuízo para Brasil, diante da perda diária da vida útil do satélite geoestacionário de defesa e comunicações. 
 
“Não há razão válida para reter esse importante avanço e seus benefícios para a população brasileira na educação, saúde e na diminuição da exclusão digital. Os satélites possuem vida útil finita e, cada dia de processo, é um dia a mais no qual os benefícios do SGDC-1 não são entregues aos brasileiros”, diz a empresa, em nota. “Milhares de estudantes podem perder a oportunidade de ter acesso à internet em suas escolas simplesmente porque concorrentes descontentes fizeram alegações falsas sobre a parceria entre a Telebras e a Viasat.”
 
Também por meio de nota ao Convergência Digital, a Telebras declarou que a suspensão do acordo com a norte-americana Viasat, que completou 30 dias, provocou um prejuízo superior a R$ 100 milhões. Segundo ainda a companhia, a continuidade da vigência das sucessivas liminares implica em perdas diárias de R$ 800 mil, além da paralisação de programas governamentais de inclusão digital.
 
A Justiça Federal do Amazonas não apenas manteve a suspensão dos efeitos do acordo como reclamou de que as empresas não apresentaram devidamente os termos do contrato para análise com base nas alegações de risco à soberania nacional, uma vez que a Viasat é uma empresa sediada no Estados Unidos. 
 
Segue a íntegra da nota da Viasat: 
 
“A decisão desta quarta-feira, 3 de maio, é grave para o Brasil. Depois de anos de planejamento e do investimento de milhões de dólares, escolas, cidades e zonas rurais do Brasil estão próximas de receber a Internet de alta qualidade necessária para o seu desenvolvimento econômico e social. Agora, milhares de estudantes podem perder a oportunidade de ter acesso à Internet em suas escolas por meio do satélite SGDC-1, simplesmente porque concorrentes descontentes fizeram alegações falsas sobre a parceria entre a Telebras e a Viasat.
 
Apesar da decisão manter vigente a liminar até o momento, a Viasat segue comprometida com o Brasil para ajudar a conectar pessoas de todo o país à comunidade digital. Mantemos a nossa posição: a parceria entre Viasat e Telebras é uma abordagem legal e inovadora para trazer benefícios sociais e econômicos para todo o Brasil. A Viasat já investiu milhões de dólares no país por meio da sua subsidiária Viasat Brasil, comprometida a investir ainda mais e criar milhares de empregos, com sua comprovada tecnologia em Internet de alta velocidade. A Viasat e a Telebras estão investindo em regiões do país onde outras empresas não o fazem.
 
Acreditamos que, quando a Justiça analisar os processos que tentam impedir a parceria com a Telebras, irá comprovar a legalidade e os benefícios para a sociedade brasileira com essa parceria. A Viasat e a Telebras, então, retomarão o trabalho de oferecer acesso à Internet de alta qualidade a todo o território brasileiro. Não há razão válida para reter esse importante avanço e seus benefícios para a população brasileira na educação, saúde e na diminuição da exclusão digital. Os satélites possuem vida útil finita e, cada dia de processo, é um dia a mais no qual os benefícios do SGDC-1 não são entregues aos brasileiros.”