Voltar

Documentos

Documentos para debate

25/08/2014 | Carta para os candidatos nas eleições 2014

Carta do FNDC para os candidatos

05/11/2013 | Marco Civil da Internet

Marco Civil da Internet - Versão final do relator Alessandro Molon 05/11/2013

18/05/2011 | Seminário: Marco Regulatório - Propostas para uma comunicação democrática

18/05/2011 | Seminário: Marco Regulatório - Propostas para uma comunicação democrática

18/05/2011 | Seminário: Marco Regulatório - Propostas para uma comunicação democrática

18/05/2011 | Seminário: Marco Regulatório - Propostas para uma comunicação democrática

22/10/2010 | Nota da FITERT sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade

22/10/2010 | Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela FITERT e FENAJ

09/09/2010 | Por uma rede pública e única

01/06/2007 | Relatório Preliminar da Subcomissão Especial da Câmara sobre Outorgas

03/05/2007 | Resoluções XIII Plenária

05/01/2007 | Propostas preliminares para um modelo de radiodifusão pública aplicável aos sistemas estatal e público de comunicação no Brasil

03/11/2006 | Propostas ao candidato Lula

29/09/2006 | Propostas aos candidatos a presidente 2006

01/11/2005 | Conceito de Radiodifusão Pública

24/10/2005 | Intervenção do Prof. Murilo Ramos na Audiência Pública para debate do PL 175/2001

24/10/2005 | Texto da PEC 203-B/95 aprovado na Câmara dos Deputados

24/10/2005 | Minuta da Lei de Comunicação Social Eletrônica (Ministro Juarez Quadros-Versão I)

24/10/2005 | Minuta da Lei de Comunicação Social Eletrônica (Ministro Juarez Quadros-Versão II)

24/10/2005 | Projeto de Lei 256/91 aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara