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| Carta para os candidatos nas eleições 2014

Carta do FNDC para os candidatos

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| Marco Civil da Internet

Marco Civil da Internet - Versão final do relator Alessandro Molon 05/11/2013

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| Seminário: Marco Regulatório - Propostas para uma comunicação democrática

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| Nota da FITERT sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade

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| Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela FITERT e FENAJ

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| Por uma rede pública e única

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| Relatório Preliminar da Subcomissão Especial da Câmara sobre Outorgas

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| Resoluções XIII Plenária

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| Propostas preliminares para um modelo de radiodifusão pública aplicável aos sistemas estatal e público de comunicação no Brasil

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| Propostas ao candidato Lula

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| Propostas aos candidatos a presidente 2006

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| Conceito de Radiodifusão Pública

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| Intervenção do Prof. Murilo Ramos na Audiência Pública para debate do PL 175/2001

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| Texto da PEC 203-B/95 aprovado na Câmara dos Deputados

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| Minuta da Lei de Comunicação Social Eletrônica (Ministro Juarez Quadros-Versão I)

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| Minuta da Lei de Comunicação Social Eletrônica (Ministro Juarez Quadros-Versão II)

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| Projeto de Lei 256/91 aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara

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