e-Fórum da semana
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Ordem do Dia – Novas proposições em tramitação no Congresso Nacional
Consultas Públicas em andamento - ANATEL
31 | Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.
Prazo de contribuição: 23/08/2010 à 24/09/2010 | VER TEXTO
32 | Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.
Prazo de contribuição: 23/08/2010 à 26/09/2010 | VER TEXTO
27 | Proposta de revisão da regulamentação sobre a gestão da qualidade do Serviço Móvel Pessoal, abrangendo os seguintes regulamentos: - Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 317, de 27/09/2002; e - Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 335, de 17/04/2003.
Prazo de contribuição: 13/07/2010 à 26/08/2010 | VER TEXTO
30 | Proposta de Alteração da Norma de Procedimentos para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC
Prazo de contribuição: 27/07/2010 à 25/08/2010 | VER TEXTO
21 | O Regulamento de Fiscalização tem por objetivo estabelecer os limites, procedimentos e critérios para o exercício das atividades de fiscalização a fim de estabelecer, em beneficio da ordem social e jurídica, as medidas necessárias para assegurar o cumprimento das obrigações decorrentes de leis, regulamentos e demais normas pertinentes, dos contratos, atos e termos relativos à execução, exploração e fruição dos serviços de telecomunicações e da implantação e funcionamento das redes de telecomunicacões.
Prazo de contribuição: 22/06/2010 a 20/08/2010 | VER TEXTO
22 | Proposta de Alteração do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução no 344, de 18 de julho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2003.
Prazo de contribuição: 29/06/2010 a 27/08/2010 | VER TEXTO
Eventos
09/09/2010 | à 09/12/2010
Curso de Comunicação Política e Políticas da Comunicação
Local: Biblioteca Publica do Estado da Bahia, Barris.
Consulte aqui mais informações.
Informações: Núcleo Omi-Dùdú e Grupo de Pesquisa Permanecer Milton Santos da UFBA - www.nucleoomidudu.org.br - comunicacaoepolitica2010@gmail.com - 071 3334 2948/5982 (Carina Burana)/ 9151 0631 (Dj Branco)
13/09/2010 | | 19h
Apresentação da Plataforma por uma Comunicação Democrática do RJ
Local: Auditório do CREA-RJ (Rua Buenos Aires, 40/5ºandar, Centro), Rio de Janeiro-RJ.
Informações: Movimento Rio Pro Conferência de Comunicação - riodemocraciacomunicacao@gmail.com - (21) 9616 1447/8181 2505
27/10/2010 | à 29/10/2010
IV Encontro de Pesquisadores em Comunicação e Cultura
Local: Universidade de Sorocaba (UNISO), Sorocaba - SP
Consulte aqui a programação.
Informações: comunicação.cultura@uniso.br
20/10/2010 | à 22/10/2010
III Encontro da ULEPICC-Br - A formação da Economia Política da Comunicação e da Cultura no Brasil e na América Latina
Local: Universidade Federal de Sergipe (Av. Marechal Rondon, Bairro São Cristóvão), Aracaju/SE.
Consulte aqui mais informações.
Informações: ULEPICC Brasil - ulepicc.br@gmail.com
20/10/2010 | à 21/10/2010
Congreso de Comunicación Alternativa: Medios, Estado y Política
Local: Fac. de Periodismo y Com. Social | UNPL, Argentina.
Consulte aqui a programação.
Informações: www.congresocomep.wordpress.com - comep@perio.unlp.edu.ar
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