| Decreto 2056
Fica aprovado o Regulamento do Serviço Móvel Celular, que com este baixa.
Terça-Feira, 20 de Abril de 2021
Como se associar?Telefonia
Fica aprovado o Regulamento do Serviço Móvel Celular, que com este baixa.
Fica aprovado o Regulamento de Serviços Público-Restritos, que com este baixa
Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado em Regime Público
Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
Dispõe sobre a composição do capital de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações
Aprova o Plano Geral de Metas de Universalização do STFC Prestado no Regime Público - PGMU
Acordo Internacional sobre a Utilização de Estações Terrenas de Bordo da INMARSAT em Águas Territoriais e em Portos, assinado em Londres, em 16 de outubro de 1985, apenso por cópia ao presente Decreto deverá ser cumprido tão inteiramente como nele se contém.
Aprova o Plano de Metas para a Universalização de Serviços de Telecomunicações em Escolas Públicas de Ensino Profissionalizante
Aprova o Plano de Metas para a Universalização de Serviços de Telecomunicações em Escolas Públicas de Ensino Médio
Aprova o Plano Geral de Metas de Universalização do STFC Prestado no Regime Público - PGMU 2006
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal (Sigilo Comunicações Telefônicas).
Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização da Instalação por Estação, objeto do ANEXO III da Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organizaçao dos serviços de telecomunicações, a criação e o funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional n° 8 , de 1995. Retificação
Dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos e dá outras providências.
Fica aprovado o Regulamento de Serviços Especiais