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E-Fórum / Notícias

19/10/2019 às 19:07

A cultura e a comunicação como formas de resistências

Escrito por: Adrielly Barros e Pâmela Sousa/Cobertura Colaborativa 4ENDC

Painéis temáticos do 4ºENDC discutem estratégias para enfrentar o autoritarismo no Brasil

“O Estado deve ter papel ativo nas medidas de fomento à cultura, circulação, distribuição e visibilidade dos bens culturais, mas deve permanecer distante da criação artística”, afirmou Manoel Rangel, produtor de cinema e ex-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine) durante a realização da mesa ‘O papel da Cultura na resistência democrática’ que ocorreu nesta sexta-feira (18/10), dentro da programação da quarta edição do Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, na Faculdade Estácio de Sá, em São Luís, no Maranhão. O evento é promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) que tem como objetivo discutir caminhos para uma comunicação mais plural e pensar estratégias para enfrentar os retrocessos no campo da liberdade de expressão.

Em sua fala, Manoel Rangel fez também um panorama dos desmontes da política de cultura no Brasil, principalmente na área do audiovisual, desde o golpe de 2016.  O cineasta intitulou de “guerra cultural” as medidas que vem sendo tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro desde a paralisação de centenas de produções de filmes até suspensões de programas e editais sem justificativas na Ancine. “Não temos um departamento de censura, a Constituição Brasileira proíbe censura, entretanto temos um governo que pratica e escancara violações de direitos e comete práticas de censura ainda veladas”.

Um exemplo disso foi o que ocorreu com o projeto Transversal, série cearense com temática LGBT, do diretor Emerson Maranhão, que também fez parte da mesa. Recentemente o presidente Jair Bolsonaro declarou em coletiva uma espécie de “veto prévio” ao financiamento de produções que, segundo o próprio Bolsonaro, estavam aptas a receber aporte financeiro em edital público da Ancine. O edital visava selecionar séries de TV para financiamento por meio do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) e previa que os vencedores de cada região do Brasil receberiam entre R$ 400 mil e R$ 2 milhões. Para a categoria “diversidade de gênero” a previsão era de R$ 400 mil para cada obra, o menor valor entre todas as categorias. “Fui oficialmente censurado pelo senhor presidente da república”.

Em seguida, o compositor e poeta Joãozinho Ribeiro, que também compôs a mesa, fez a leitura de um texto de sua autoria, abordando a importância da resistência, do consumo das produções nacionais e de como é necessário que esta resistência seja plural. “A cultura não é algo abstrato, neutro, perdido no tempo e no espaço, é coisa dos homens e das mulheres, é histórico, geográfico, construído, inerente ao ser humano. Temos que buscar formas efetivas de resistir e não deixar que o sentimento de desânimo e desesperança se espalhe”, finalizou.

 

A pluralidade é o caminho da democratização

Concomitante ao debate sobre a cultura ocorreu à mesa “O papel da comunicação na resistência democrática” que reuniu uma série de falas em defesa da comunicação pública e comunitária no país. Para Paulo Salvador, coordenador da Rede Brasil Atual (RBA), “a resistência aqui é a própria existência da TVT, RBA, porque os sindicatos que em outros momentos trabalhavam sós, se juntaram para fazer uma mídia popular e democrática que por si, já é outro gesto de resistência”. Paulo reafirmou o contexto de desmonte da comunicação pública e da falta da diversidade em um cenário de concentração midiática dos meios de comunicação tradicionais no Brasil.

A complementariedade dos sistemas público, estatal e privado de comunicação garante que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a disseminação de informação não sofrerão qualquer restrição. Assim como a comunicação comunitária que colabora para ampliar as vozes dos povos e culturas brasileiras nos meios de comunicação. E para isso é necessário ir até onde o povo está produzindo e trabalhar o direito básico quando se pensa em comunicação, o acesso. “Temos que começar a pensar como é que a gente dialoga e transforma toda a nossa potencialidade de comunicação democrática, em um diálogo com o popular”, questionou Kátia Barros, que estava na mesa representando a rede Jornalistas Livres. 

As rádios comunitárias foram citadas ainda como o veículo com maior proximidade com a população do campo e que é responsável por levar informações aos interiores do país. Os comunicadores populares dessas rádios mantém uma produção de conteúdo que está fora dos centros do sistema midiático dominante, sofrem retaliações de uma política que mais dificulta do que ajuda sua existência, mas que são eles que alimentam a resistência das vozes. “São as pessoas locais, dos meios de comunicação populares, que estão envolvidas com causas sociais, ambientais e é isso que nos estimula e é isso que faz com que a gente não desista”, declarou Werinton Telles, vice-presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCom).

Também participaram da mesa Geremias dos Santos, secretário de Formação do FNDC e presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária; e Kátia Marko, editora do Brasil de Fato - Rio Grande do Sul e integrante do Núcleo Piratininga de Comunicação. 

Edição: Supervisão dos GTs

Fotos: Roberto Parizotti/Núcleo de Comunicação - Estácio São Luís