Os representantes do Fórum também pediram ampla participação dos/das trabalhadores/as no processo de reestruturação pelo qual passa a EBC neste momento

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) se reuniu nesta sexta-feira (10/3), no Palácio do Planalto, com integrantes da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Na ocasião, foi entregue um documento em defesa do fortalecimento da comunicação pública, que pede a reinstalação imediata do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), colegiado cassado em 2016, e que é fundamental para garantir o caráter público da empresa e de suas emissoras.

O Conselho Curador tinha ampla participação da sociedade civil, incluindo representações regionais, contribuindo para que a programação das emissoras públicas refletissem a diversidade cultural e social do povo brasileiro. As principais experiências internacionais bem-sucedidas de comunicação pública asseguram essa participação social em formato de conselhos. O documento foi aprovado durante a 24ª Plenária Nacional do FNDC, ocorrida no último fim de semana.

Na reunião, o FNDC também pediu que os/as trabalhadores/as e a sociedade civil sejam ouvidos no processo de reestruturação pelo qual passa a EBC neste momento. Foram os movimentos sociais e os trabalhadores e as trabalhadoras da EBC o grande polo de resistência contra o aparelhamento e a censura aos meios de comunicação públicos promovidos durante o governo Bolsonaro. A reconstrução da comunicação pública passa necessariamente por esse diálogo democrático.

Pelo FNDC, participaram o coordenador-geral da entidade, Admirson Ferro Jr (Greg) e o secretario-executivo, Pedro Rafael Vilela. Eles foram recebidos pelo secretário-executivo da Secom, Ricardo Zamora, que prometeu dialogar sobre os pleitos com o ministro da Secom, Paulo Pimenta. A ideia é manter uma agenda permanente de diálogo entre governo e sociedade civil no âmbito das políticas públicas a cargo da Secom. O secretário especial de Políticas Digitais da pasta, João Brant, também participou do encontro e comentou sobre os esforços do governo em ampliar os debates em torno da garantia de direitos digitais nas redes sociais e na internet.