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E-Fórum / Notícias

03/05/2017 às 15:25

PE e DF realizam encontros pelo Direito à Comunicação neste fim de semana

Escrito por: Redação

Também serão realizadas plenárias para eleição dos delegados que participarão do 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

Dois comitês do FNDC realizarão encontros estaduais pelo Direito à Comunicação neste fim de semana: Pernambuco e Distrito Federal. Em Pernambuco, serão dois dias de discussão, sexta e sábado (5 e 6 de maio), na Universidade Católica. Em Brasília, o 2º Encontro Candango pelo Direito à Comunicação (2ECDC) será realizado no sábado (6/5), na Universidade de Brasília (UnB). Professores, pesquisadores, jornalistas, estudantes e ativistas pelo direito à comunicação discutirão temas como liberdade de expressão, construção de um novo marco regulatório para as comunicações, privacidade e inclusão digital e defesa da comunicação pública, entre outros. 
 
Os eventos antecedem o 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (3ENDC), que acontecerá entre os dias 26 e 28 de maio, em Brasília, também na UnB. Ainda estão previstos encontros estaduais em Minas Gerais (18 e 19/5), Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Além dos debates, serão realizadas plenárias para eleição dos delegados que participarão do 3ENDC. 
 
Pedro Rafael Vilela, do Comitê pela Democratização da Comunicação do Distrito Federal, ressalta a relevância dos debates na atual conjuntura. “Discutir a comunicação é urgente para toda a sociedade brasileira, especialmente para a classe trabalhadora, que tem assistido às maiores emissoras de rádio e TV do país fazerem propaganda diária das reformas da Previdência e trabalhista como se fossem inevitáveis e benéficas para o país”, observa. 
 
Outro ponto destacado pelo jornalista são os ataques violentos à liberdade de expressão, principalmente nos protestos de rua. “No mês passado, um rapaz morreu em Pernambuco após ser atingido por uma bala de borracha durante um protesto no interior do estado. Na última sexta-feira, durante os protestos contra as reformas propostas pelo governo Temer, um estudante da Universidade Federal de Goiás ficou gravemente ferido após ter sido brutalmente espancado por policiais militares. Fora esses casos de maior comoção, dezenas de manifestantes saem dos protestos machucados pela reação desmedida e muitas vezes criminosas das polícias militares. Por isso, é preciso não só resistir, mas denunciar e mobilizar a sociedade contra esses desrespeitos à liberdade de expressão”.
 
Renato Pataquá, do Comitê pela Democratização da Comunicação de Pernambuco, lista a defesa da comunicação pública como a pauta mais urgente no estado. “Nossa maior preocupação é garantir a continuidade da TV Pernambuco [TVPE]”. Com a iminência do apagão do sinal analógico no Grande Recife, prevista para 26 de julho, a emissora deixará de transmitir para esse público. “A emissora padece com a falta de investimento em tecnologia e em recursos humanos. Além disso, o Conselho Administrativo não foi empossado até agora por omissão do governo estadual, que não nomeou seus representantes”, conta Renato. 
 
Para continuar operando na capital a emissora precisa de investimentos da ordem de R$ 25 milhões. O então governador Eduardo Campos prometeu aplicar esses recursos, mas até hoje nenhum centavo chegou. A TVPE é gerida pela Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC), cuja criação, em 2014, foi considerada uma importante conquista da população. Apesar disso, o dinheiro repassado pelo governo é minguado. Segundo Renato, o orçamento anual da empresa foi de R$ 2,5 milhões em 2016. Enquanto isso, o governo gastou mais de R$ 70 milhões com publicidade nos veículos privados.  
 
Outro desafio da comunicação pública em Pernambuco é a Rádio Frei Caneca. Prevista desde 1960, a emissora entrou no ar no último dia de junho do ano passado. Até agora, tem funcionado em caráter experimental. “Ela sequer foi incluía no organograma da prefeitura”, lembra Renato.
 
Sexta-feira (5/5), 18h-21h30

Mesa de abertura
Anfiteatro do Bloco G4 da Universidade Católica de
Pernambuco 
Tema: A comunicação como direito em tempos de
resistência a retrocessos

  • Aline Lucena (UFRN)
  • Iara Moura (Intervozes-RJ/CE)
  • Luciana Santos (deputada federal / PCdoB)
  • Renata Mieli (FNDC)
  • Mediação: Carla Teixeira – Unicap
Sábado (6/5), 9h-11h30
Oficinas/Grupos de Trabalho
Locais: Salas 407, 408, 409 e 412 do bloco G –
Universidade Católica
 
Tema 1 – Violações à liberdade de expressão
 
Mesa
Patrícia Paixão – Comissão de Ética Sinjope
Renata Mielli – FNDC
 
Tema 2 – Defesa da Comunicação Pública
  • Ana Veloso (UFPE/Intervozes)
  • Aline Lucena (UFRN)
Tema 3 – Construção de um Marco Regulatório
Democrático
para a Mídia Brasileira
  • Iara Moura (Intervozes-RJ/CE)
  • Ivan Moraes (vereador / PSOL)
Tema 4 – Políticas de Internet, Liberdade de
Expressão, Privacidade e Inclusão Digital
  • Lula Pinto (Marco Zero)
  • Lissandro (Ablob/PE)
12h-14h00
Plenária FNDC/encerramento
Anfiteatro do Bloco G4 - Universidade Católica
de Pernambuco
Local: Auditório Pompeu de Souza - Faculdade de Comunicação (FAC). Instuto Central de Ciências Norte (ICC Norte) - Campus Darcy Ribeiro - Universidade de Brasília (UnB)
 
9h – Abertura 
 
9h15 – Mesa 1: "Democracia golpeada: o que a comunicação tem a ver com isso?"
Luiz Felipe Miguel – professor titular do Instituto de Ciência Política da UnB, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) e edita a Revista Brasileira de Ciência Política.
 
Liziane Guazina – professora de graduação e pós-graduação da Faculdade de Comunicação (FAC) da UnB. Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (NEMP/UnB), líder do Grupo de Pesquisa Cultura, Mídia e Política. Membro da Rede Nacional de Observatórios da Imprensa (RENOI), da Asociación Latino Americana de Investigadores de la Comunicación (ALAIC), da International Association for Media and Communication Research (IAMCR) e da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica). é vice-diretora da FAC/UnB. 
 
Bia Barbosa – jornalista e coordenadora do Coletivo Brasil de Comunicação Social - Intervozes. Especialista em Direitos Humanos pela USP e mestre em políticas públicas pela FGV
 
11h – Mesa 2: "As vozes do DF: a luta diária pela comunicação democrática"
  • Abder Paz – Integrante do Movimento Mercado Sul - Beco Cultural (Taguatinga) 
  • Antônio de Pádua – Programa Jovem de expressão (Ceilândia)
  • Integrante da TV Reflexo Digital (Recanto das Emas)
  • Rafael Villas-Boas (professor FUP/UnB) – projeto Terra em Cena (Planaltina/DF) 
  • Viviane Brochard (doutoranda em comunicação pela UnB) - mediação
13h – Almoço
 
14h – Plenária Regional do Comitê pela Democratização da Comunicação no Distrito Federal 
 
17h – Encerramento