Escrito por: Redação/Foto: Wilker Mattos/Prefeitura de Limoeiro
Objetivo é apresentar e defender pautas relativas à democratização das comunicações. As plenárias estaduais do Plano Plurianual Participativo serão realizadas até julho.
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) chama os integrantes da Coordenação Executiva, Conselho Deliberativo e dos comitês estaduais para participar das plenárias públicas estaduais do PPA Participativo 2024-2027. As plenárias estão acontecendo desde 11 de maio e se encerram em julho. O objetivo é apresentar, debater e defender as pautas relativas à comunicação, apresentando novas propostas e priorizando programas já elaborados pelo governo.
O calendário contempla todos os 26 estados e o Distrito Federal. Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará já realizaram suas plenárias.
A inscrição prévia pode ser feita pelo formulário de inscrição disponibilizado no site gov.br (link no fim do texto). "Essas conferências são um espaço importante para marcarmos nossa posição e garantir o reforço das nossas agendas de luta em defesa da democratização das comunicações no nosso país", afirma o coordenador-geral do FNDC, Admirson Medeiros Ferro Júnior (Greg).
O Plano Plurianual (PPA) está previsto na Constituição de 1988 e é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano de mandato do presidente. Ele define metas, diretrizes e programas do Governo e será entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).
É importante destacar que o PPA 2020-2023 foi elaborado sem participação social. "Voltamos a ter um governo que busca ouvir a população e quanto mais ocuparmos esses espaços, mais visibilidade damos à luta em defesa da democratização das comunicações", reforça Greg. O FNDC já integra o Conselho de Participação Social da Presidência da República. "Precisamos ocupar todos os espaços que pudermos para levar nossas propostas em defesa da comunicação popular, da comunicação pública e das propostas de regulação democrática em todos os níveis da federação".
O calendário e o formulário de inscrições estão disponíveis neste link.
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) chama os integrantes da Coordenação Executiva, Conselho Deliberativo e dos comitês estaduais para participar das plenárias públicas estaduais do PPA Participativo 2024-2027. As plenárias estão acontecendo desde 11 de maio e se encerram em julho. O objetivo é apresentar, debater e defender as pautas relativas à comunicação, apresentando novas propostas e priorizando programas já elaborados pelo governo.
