Poderão ser apresentadas na XV Plenária do FNDC, Teses e Propostas de Resolução de acordo com a Proposta temática para a Conferência Nacional de Comunicação do FNDC, que está disponível no em nosso sítio, no que tange às Políticas Públicas, divididas em dois eixos:

Universalização: Financiamento, Regulação, Legislação, Pesquisa e Desenvolvimento.
Organização dos Sistemas: Gestão, Financiamento, Ordem Econômica e Educação para as mídias.

• Entende-se como Tese documentos que propõem linhas gerais de atuação do FNDC, dentro do tema da XV Plenária.
• Entende-se como Proposta de Resolução proposições que estabelecem encaminhamentos e/ou providências relativas às teses aprovadas ou a assuntos de outra ordem, que digam respeito à atuação do FNDC e não colidam com as Teses.

As Teses e Propostas de Resolução referentes ao tema da XV Plenária deverão ser inscritas e enviadas à Comissão Organizadora até 24/07/2009, aos endereços referidos nestas normas.

As Teses e Propostas de Resolução serão distribuídas por e-mail, no dia 29/07/2009, às entidades habilitadas para participar da XV Plenária e serão publicadas na página do FNDC na internet (www.fndc.org.br).