- NOTA Presidente Lula precisa vetar ampliação da concentração no rádio e na TV (14/12/23)
- Nota Pela não aprovação do PL 7 de 2023! Congresso não pode ampliar concentração no rádio e na TV! (12/12/23)
- Nota FNDC repudia criminalização das rádios comunitárias pela Abert (25/10/23)
- Nota FNDC repudia aprovação do PL 490/07 (Marco Temporal/terras indígenas) (31/5/23)
- Nota Governo do DF revoga portaria de intervenção na Rádio Cultura FM (2/8/22)
- Nota Concessão pública vira balcão de negócios para emissoras de rádio e TV (13/7/22)
- Nota Contra a intervenção na Rádio Cultura FM de Brasília (7/7/22)
- Nota Manifesto em defesa do caráter público da Rádio Cultura, contra a privatização (28/10/21)
- Carta à sociedade: por que a EBC não deve ser privatizada (16/3/21)
- Nota Censura no SBT é violação grave do direito à comunicação (24/5/20)
- Nota de repúdio à inclusão da EBC em programa de privatizações (21/5/20)
- Nota Uso da TV Brasil por Bolsonaro para promoção pessoal e proselitismo religioso viola Lei da EBC (13/4/20)
- Nota de repúdio a mais uma intervenção arbitrária no CNDH (13/12/19)
- Nota da sociedade civil sobre mudanças no CNDH (3/12/19)
- Carta de São Luís em defesa da Democracia e da Liberdade de Expressão (20/10/19)
- Nota de repúdio: AI-5 e Ditadura Nunca Mais! (31/10/19)
- Calar Jamais! Manifesto em defesa da liberdade de expressão e da democracia (18/6/19)
- Nota pública: FNDC defende a preservação da Inconfidência FM (24/4/19)
- Nota Bolsonaro liquida conselhos e reduz participação social (16/4/19)
- Nota de repúdio contra a censura na EBC: em nome da memória, verdade e justiça (30/3/19)
- Nota de repúdio ao desmonte da EBC em SP e no Maranhão (18/3/19)
- Nota pública sobre o cerceamento e perseguição a jornalistas e publicações durante as eleições de 2018 (22/10/18)
- Carta em defesa da manutenção da EBC e da comunicação pública (4/12/18)
- Nota de repúdio à censura do STF a entrevista de Lula (29/9/18)
- Nota Pública: reportagem de capa da revista Época sobre a EBC (17/8/19)
- Nota de repúdio à condenação de 23 manifestantes pelo TJRJ (18/7/18)
- Nota de defesa intransigente do Estado Democrático de Direito (28/5/18)
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