FNDC será ativo na relação com Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Após quase oito meses sem funcionar, o CCS teve instalada sua sétima diretoria nesta segunda (9/2)

Nos próximos dias, a Coordenação Executiva do FNDC solicitará audiência com membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) para apresentar sua pauta. Instalado nesta segunda-feira (9/2), depois de quase oito meses sem funcionar, o CCS tem entre suas atribuições a produção de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do tema da comunicação social no Brasil.

A relações públicas e presidenta executiva do Conselho Diretor do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, foi eleita presidenta do CCS para o biênio 2026-2028. A vice-presidência é da advogada Ângela Cignachi, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

Composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, o CCS representa diversos segmentos da sociedade, como empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de conselheiro é de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Katia Marko, coordenadora-geral do FNDC, destaca a importância do CCS como mais uma instância à qual a sociedade civil organizada pode recorrer para garantir avanços no direito à comunicação. “É uma instância qualificada e democrática que tem, inclusive, a atribuição de dar pareceres sobre temas relacionados à comunicação social aos deputados e senadores. Por isso, é fundamental que as organizações do movimento pela democratização da comunicação acompanhem suas atividades e levem suas pautas”, afirma.

Katia lembra que a própria existência do CCS é uma conquista da sociedade civil organizada em torno da democratização da comunicação durante a Assembleia Constituinte. De fato, o CCS é a primeira experiência em que a sociedade civil tem a possibilidade de participar formalmente, no âmbito do poder legislativo, das discussões sobre as políticas para o setor da comunicação no país.

Veja a composição do CSS para o mandato 2026-2028

Com informações da Agência Senado