Notícia de Fato, protocolada no MPF nesta quarta (10/11), é assinada pelo FNDC, pelas deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e pelas organizações Diracom, Fenaj e Coletivo Digital Associação Para Democratização do Acesso à Sociedade da Informação
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), as deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Fernanda Melchionna (PSOL/RS), em conjunto com as organizações Diracom – Direito à Comunicação e Democracia, a Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) e o Coletivo Digital protocolaram uma Notícia de Fato no Ministério Público Federal (MPF) para que sejam apuradas suspeitas de bloqueio e ocultação de perfis políticos, jornalísticos e institucionais na plataforma Instagram, pertencente à empresa Meta.
O pedido ocorre após inúmeros relatos de usuários indicando que, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2025, perfis de parlamentares de figuras públicas de esquerda e páginas jornalísticas deixaram de aparecer na ferramenta de busca da plataforma Instagram, o que foi avaliado como uma forma de censura, em um momento de intenso debate político. A situação ganhou ainda mais gravidade quando o próprio perfil do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também foi temporariamente ocultado das buscas.
As entidades afirmam que esse banimento configura um risco à transparência pública e ao livre fluxo de informações, afetando o direito da sociedade de acompanhar fatos políticos relevantes. Segundo o documento, ao ocultar perfis de parlamentares, jornalistas e do próprio chefe do Executivo — sem transparência, justificativa ou aviso aos usuários — a Meta praticou censura indireta, interferindo no debate público e no funcionamento regular da democracia brasileira.
Pedidos de esclarecimento à Meta
As deputadas e entidades solicitam que o MPF determine à Meta a prestação de informações como:
- se houve moderação ou bloqueio de perfis nos dias 9 e 10 de dezembro;
- quais perfis foram afetados e quais critérios foram usados;
- quantos usuários sofreram restrições;
- qual política interna fundamentou a medida;
- se haverá notificação e reparação aos perfis prejudicados;
- quais canais a plataforma oferece para contestação de restrições;
- e se há protocolos especiais previstos para as eleições de 2026.
Ao final, pedem que, após a investigação, o MPF proponha Ação Civil Pública para resguardar direitos coletivos violados e evitar novos episódios semelhantes.
Leia o documento na íntegra
- Notícia de Fato – Restrição de Perfis Meta (10/12/25)
