O Instituto Vladimir Herzog e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) manifestaram repúdio à perseguição da Confederação Israelita do Brasil (Conib) ao jornalista Breno Altman, fundador do site Opera Mundi.
Breno é alvo de inquérito aberto pela Polícia Federal a pedido da Conib, que acusa o jornalista de racismo e antissemitismo. O jornalista, de origem judaica, é crítico da política sionista do governo de Benjamin Netanyahu e tem denunciado os crimes perpetrados por Israel na Faixa de Gaza.
Em nota, o Instituto Vladimir Herzog afirma que “O regime democrático permite que essas manifestações sejam contrapostas e criticadas; mas não aceita, em hipótese alguma, que elas sejam alvo de tentativas de censura e criminalização. Não há democracia sem liberdade de expressão e nenhum cidadão pode ser perseguido por emitir uma opinião que em nada viola os princípios constitucionais.”
Já o CNDH “vê com muita preocupação a escalada de censura a jornalistas e comunicadores e a utilização de mecanismos jurídicos para coibir a livre manifestação de opinião. A Conib tem pleno direito de se contrapor às ideias defendidas pelo jornalista Breno Altman e por outros, mas não cabe a ela ou qualquer outra pessoa ou entidade tentar coibir a liberdade de expressão, agindo no sentido contrário à Constituição Federal brasileira”, acrescenta o documento.”
O FNDC endossa o repúdio à tentativa de cerceamento da liberdade de expressão por parte da Conib e reitera sua solidariedade ao jornalista. Também endossamos as críticas contra a política genocida do governo sionista de Israel e rechaçamos a tentativa de equiparar a crítica qualificada com antissemitismo.
A tentativa de criminalização da opinião e da liberdade de expressão não devem encontrar acolhida no Judiciário, pois afronta a Constituição Federal e não condizem com o regime democrático que tanto defendemos.
