O principal mote do evento é a revisão do Decreto 2.615/98, com uma reivindicação direta ao presidente da República: “Lula, queremos a alteração do Decreto 2.615/98 já!”
A III Plenária Nacional das Rádios Comunitárias começa nesta terça (21/05), em Brasília-DF. A programação gira em torno de temas como democracia, cultura e mídia alternativa, gênero, etnia e lutas das mulheres. O principal mote do evento é a revisão do Decreto 2.615/98, com uma reivindicação direta ao presidente da República: “Lula, queremos a alteração do Decreto 2.615/98 já!”. O texto aprova o Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, limitando a potência das emissoras a 25 watts e a área de atuação a um raio de um quilômetro. As rádios comunitárias interessadas em transmitir a plenária é só sintonizar nos canais da Abraço Brasil.
Serão três dias de mobilização e discussões com o governo federal, parlamento brasileiro e com setores da mídia pública e alternativa a situação das rádios comunitárias. Geremias dos Santos, presidente da Abraço Brasil, lembra que se passaram 26 anos da lei 9.612/98 e do decreto 2.615/98 que a regulamentou, sem que houvesse nenhuma mudança para o setor. “Da aprovação da lei 9.612/98 até o presente momento, já são 5.100 emissoras comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações e cerca de 4.500 emissoras outorgadas pelo Congresso Nacional, com presença em cerca de 3.500 municípios, sendo a maioria micro, pequenos e médios municípios, onde o impacto das rádios comunitárias é considerável”.
Geremias, que também é coordenador de Políticas Públicas do FNDC, reforça que “a luta pela comunicação, em especial a luta pela comunicação comunitária, é uma luta por mais democracia”. “O povo brasileiro sabe o quanto é importante o regime democrático, e principalmente, um governo democrático para o presente e futuro”, acredita.
O coordenador-geral do FNDC, Admirson Ferro Júnior (Greg), é um dos painelistas da plenária, que também terá representantes do Barão de Itararé, do Ministério da Comunicação e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre outros. Além dos debates, os organizadores também participarão da Marcha da Classe Trabalhadora, convocada pela Central Única (CUT) dos Trabalhadores para a quarta 22/5, na Esplanada dos Ministérios.
III Plenária Nacional das Rádios Comunitárias será sediada no Auditório do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF) e será encerrada na quinta (23/5). Confira a programação.
21/5 (terça-feira) 9h – Ato de Abertura da Plenária Fala de representantes de entidades, parlamentares e autoridades governamentais 10h – Painel: Quem promove a comunicação, constrói o desenvolvimento politico, cultural e econômico das Comunidades e do Brasil Painelistas: MCOM / BNDES / IBGE / Profa. Dra. Valci Zuculoto / Ms. Dr. André Toledo
12h30 – Almoço
14h – Conjuntura nacional da radiodifusão comunitária e da mídia alternativa no Brasil Painelistas: FNDC / Barão de Itararé / TV Comunitária de Brasília / TV e Rádio Atitude Popular / Abraço Brasil 17h – Sobre os nossos projetos de lei em tramitação no congresso nacional: O que fazer? 18h – Apresentação, debate e aprovação das nossas reivindicações para o Executivo e no Parlamento brasileiro
Dia 22/5 (quarta-feira) 9h – Gênero, Etnia e Raça: Diálogos e Ações no campo da Comunicação Painelistas: Ministério dos Direitos Humanos / Camila Batista (Gov. Bahia) / CONAQ / Abraço Brasil 11h – Mulheres na Comunicação: Métricas da Desigualdade Painelistas: Ministério das Mulheres / Intervozes / FENAJ / Abraço Brasil
12h30 – Almoço
14h – A presença das Mulheres nas Rádios Comunitárias: Desafios e Caminhos Futuros Painelistas: Comunicadoras nas Radcoms: Sheila Lima – Abraço-BA / Milena Rocha – Abraço-SE / Marcela Rufino – Radcom Ponte FM – Cabo de Santo Agostinho – PE
16h – Marcha da Classe Trabalhadora (Bloco da Comunicação) Local: Explanada dos Ministérios
Dia 23/5 (quinta-feira) 9h – Qual o futuro da radiodifusão no Brasil: Realidade e Perspectivas Painelistas: MCOM / SECOM / EBC / FNDC / FRENTECOM / Abraço Brasil 11h – Debates e encaminhamentos finais
