Coordenadora-geral do FNDC destacou a necessidade de regulamentar plataformas digitais, fortalecer mídias comunitárias e garantir o direito à comunicação como condição para a democracia.
Comunicação é um direito humano e não haverá democracia plena sem sua democratização. Essa foi uma das principais mensagens da coordenadora nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Katia Marko, durante participação no programa Segundamente, promovido pelo canal Mulheres na Comunicação (21/9). O episódio reuniu comunicadoras populares, pesquisadoras e ativistas para discutir o tema “Comunicação como direito humano: quem tem voz no Brasil?”.
Ao longo do debate, Katia ressaltou que a luta pela democratização da comunicação acompanha mais de três décadas de atuação do FNDC e segue atual diante da crescente concentração do poder informacional nas mãos das grandes plataformas digitais. “Sem democratizar a comunicação, a gente não vai ter uma democracia real no nosso país”, afirmou.
A dirigente do FNDC apresentou a plataforma 20 Pontos para uma Comunicação Democrática, lançada pela entidade e construída a partir de debates realizados em diferentes regiões do país. O documento reúne propostas históricas do movimento pela democratização da comunicação e incorpora desafios contemporâneos relacionados à internet, inteligência artificial e soberania digital.
Entre as medidas defendidas estão a regulamentação das concessões públicas de rádio e televisão, a universalização do acesso à banda larga, a regulação democrática das plataformas digitais, o fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a proteção de jornalistas e comunicadores, a promoção da educação midiática e o combate aos monopólios e oligopólios da comunicação.
Segundo Katia, a plataforma representa uma síntese das reivindicações acumuladas pelo movimento social desde a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), cujas propostas, em grande parte, seguem sem implementação.
Big techs e soberania nacional
Um dos principais alertas feitos pela coordenadora do FNDC diz respeito ao poder político e econômico exercido pelas chamadas big techs. Para ela, o debate sobre comunicação deixou de estar restrito aos meios tradicionais e passou a envolver corporações globais que influenciam eleições, comportamentos e o fluxo de informações em escala mundial.
Katia destacou que hoje se fala de empresas cujo faturamento supera o PIB de muitos países e que controlam ferramentas capazes de influenciar a forma como as pessoas enxergam o mundo. Na avaliação da dirigente, não é mais possível discutir soberania nacional sem discutir soberania digital. Ela chamou atenção para a dependência crescente de infraestruturas e serviços controlados por grandes empresas estrangeiras, inclusive em áreas estratégicas do Estado.
“Os dados da saúde, da educação e dos serviços públicos estão nas mãos dessas corporações. Como falar em soberania quando informações fundamentais da população dependem delas?”.
Katia Marko
Cumprir a Constituição
Ao tratar dos caminhos para garantir o direito à comunicação no Brasil, Katia afirmou que um passo importante seria colocar em prática dispositivos já previstos na Constituição Federal.
Ela lembrou que a Carta Magna proíbe monopólios e oligopólios na comunicação, estabelece deveres para concessionários de rádio e televisão e prevê complementaridade entre os sistemas privado, público e comunitário. No entanto, segundo a dirigente, muitos desses princípios permanecem sem regulamentação efetiva.
A coordenadora também voltou a defender a proibição da propriedade de meios de comunicação por políticos e destacou a necessidade de ampliar mecanismos de financiamento para mídias públicas, populares e comunitárias.
Comunicação popular como instrumento de transformação
Em sintonia com as falas das demais participantes, Katia reforçou a importância das rádios comunitárias, dos veículos independentes e das iniciativas populares de comunicação na ampliação da pluralidade de vozes.
Segundo ela, esses espaços cumprem um papel fundamental ao dar visibilidade a grupos historicamente marginalizados, como populações periféricas, movimentos sociais, comunidades tradicionais e trabalhadores.
“A comunicação comunitária e popular existe para transformar a realidade e garantir que as vozes silenciadas pelos grandes meios possam ser ouvidas”, afirmou.
Mulheres e esperança coletiva
Nas considerações finais, a dirigente destacou o protagonismo das mulheres nas lutas sociais e comunicacionais contemporâneas. Para ela, parte significativa das transformações em curso na sociedade brasileira tem sido impulsionada pela atuação de mulheres nos movimentos populares, nos territórios e nos meios de comunicação.
Katia afirmou que as mulheres são hoje algumas das vozes mais potentes da sociedade brasileira e que a construção de um futuro democrático passa necessariamente por seu protagonismo. Ao encerrar sua participação, a coordenadora do FNDC reafirmou a necessidade de seguir defendendo a comunicação como direito humano e de manter viva a mobilização pela democratização da mídia.
“Temos que repetir cada vez mais que comunicação é um direito humano. Precisamos de políticas públicas que fortaleçam a comunicação popular, comunitária e pública para construir uma sociedade mais democrática”.
Katia Marko
