Admirson Ferro Jr., coordenador-geral do FNDC, foi conduzido para mais um mandato no colegiado e destaca a luta pela democratização da comunicação como um dos eixos da sua atuação
O coordenador-geral do FNDC, Admirson Ferro Jr. (Greg), foi reconduzido para novo mandato no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). A cerimônia de posse foi realizada nesta terça (10/12), Dia Internacional dos Direitos Humanos. O CNDH é formado por 11 representantes da sociedade civil e 11 representantes do poder público.
Em suas redes sociais, Greg renovou seu compromisso de se manter engajado na defesa dos direitos humanos, “combatendo todas as violações, violências e discriminações em suas diversas formas”. Ele destacou como um dos eixos do seu mandato a luta pela comunicação democrática enquanto direito humano essencial. “A retomada da participação social na Empresa Brasileira de Comunicação, a nossa EBC, é um dos frutos dessa luta dentro do CNDH”, ilustrou.
Greg afirmou que seu mandato continuará ao lado das comunidades quilombolas, povos originários, mulheres, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, juventude, comunicadores, ativistas ambientais, comunidades em situação de rua, trabalhadores e trabalhadoras, e todos aqueles e aquelas que precisarem do apoio do CNDH. “Nossa missão é defendê-los e lutar por seus direitos”.
Cerimônia de posse
No ato público que também marcou os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos humanos, a ministra Macaé Evaristo deu posse aos novos conselheiros e também foi empossada como uma das representantes do Poder Executivo no colegiado.
Macaé afirmou que o CNDH é essencial para a manutenção de ações preventivas, protetivas e reparadoras em relação a toda aquela parcela da população vítima de ameaças e violações de direitos – seja do ponto de vista coletivo, individual ou social.
Na ocasião, a ministra também destacou a importância da independência do CNDH na defesa da dignidade da população e da democracia brasileira. “O amanhã virá, a justiça social virá e as correntes, que outrora nos prenderam, se desacorrentarão”, disse.
O CNDH
O CNDH tem composição paritária e atua na promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação de direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.
A representação da sociedade civil é definida em assembleia das próprias entidades. São eleitas nove organizações titulares para o mandato de dois anos e outras duas têm assento permanente: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG). As representações buscam assegurar a representatividade de raça e etnia, de gênero e geracional.
Já a representação do poder público contempla instituições que atuam diretamente com direitos humanos, sendo duas delas instituições autônomas (Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal); além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); órgãos do Poder Executivo (Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Polícia Federal); e do Poder Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
Com informações do MDH