Episódio evidencia a necessidade de regulação democrática das plataformas, com regras claras de moderação, transparência algorítmica, devido processo e proteção à liberdade de expressão, à diversidade informativa e ao direito à comunicação
A remoção de perfis, páginas e conteúdos por plataformas digitais sem transparência sobre critérios, procedimentos ou possibilidade efetiva de contestação é uma das situações frequentemente apontadas pelo FNDC e demais entidades e movimentos que atuam na defesa da liberdade de expressão e do direito à comunicação. Nesse contexto, chamou atenção a suspensão temporária do perfil do site Brasil Fora da Caverna (BFC) no Instagram.
O perfil foi removido pela Meta em 21 de agosto e restabelecido cerca de 24 horas depois. Segundo informações divulgadas pelo próprio veículo e reproduzidas por diferentes meios de comunicação, a suspensão ocorreu sem aviso prévio e sem justificativa pública da plataforma. À época da remoção, a página reunia mais de 1,1 milhão de seguidores.
Em nota divulgada após o episódio, a direção do BFC classificou a medida como censura e informou que buscaria esclarecimentos junto à Meta. As reportagens consultadas registram que a empresa não apresentou explicação pública para a retirada nem para a posterior reativação da conta.
Em entrevista ao Diário do Centro do Mundo, o fundador e diretor de conteúdo do BFC, Eduardo Betinardi, afirmou que o veículo já havia enfrentado situações semelhantes. “Em 2023, o BFC foi suspenso pela Meta, mas a conta foi reestabelecida judicialmente. Recentemente, ganhamos mais um processo. O problema é sempre o mesmo: a Meta derruba posts (ou até mesmo o perfil), mas não consegue justificar suas ações”.
Na mesma entrevista, Betinardi acrescentou: “No primeiro semestre de 2026, ganhamos uma ação referente à retirada de conteúdos jornalísticos e corte do nosso alcance. A justiça determinou que a Meta ‘devolvesse’ os conteúdos e aplicou uma multa diária”. A reportagem não informa o número do processo judicial mencionado.
O episódio gerou manifestações de apoio ao veículo nas redes sociais. Segundo reportagem do Diário do Centro do Mundo, houve mobilização de apoiadores e de perfis ligados ao movimento Sleeping Giants antes da reativação da conta.
Regulação das plataformas
O FNDC acompanha com preocupação casos de remoção de conteúdos e perfis por plataformas digitais sem transparência quanto aos critérios adotados e sem garantias efetivas de contraditório e recurso. A suspensão temporária do perfil Brasil Fora da Caverna, seguida de seu restabelecimento sem explicação pública da Meta, evidencia a necessidade de regulação democrática das plataformas digitais, com regras claras de moderação, transparência algorítmica, devido processo e proteção à liberdade de expressão, à diversidade informativa e ao direito à comunicação.
Fontes: Revista Fórum, Brasil 247, Diário do Centro do Mundo e Brasil Fora da Caverna.
