O FNDC segue de olho no Congresso Nacional, incidindo em espaços relacionados diretamente à pauta da Comunicação, como o Conselho de Comunicação Social (CCS) e também dialogando em outras frentes, que envolvem ataques a direitos sociais mais amplos, mas que de alguma forma se conectam com a pauta da Comunicação.
Um dos alertas que trazemos é sobre o PL 2780/2024. O projeto institui a Política Nacional de Minerais Críticos, acelerando a mineração necessária para a produção em larga escala de aparelhos digitais e também para a construção de centros de dados (data centers) sem consulta prévia aos povos tradicionais, priorizando interesses tecnológicos e econômicos sobre salvaguardas socioambientais e o modo de vida das populações locais.
Também destacamos a importância de atentar para o PL 4822/2025, uma minirreforma eleitoral, que ameaça a democracia ao liberar disparos em massa de mensagens eleitoreiras por bots e fragilizar a proteção de dados de brasileiras e brasileiros. O projeto, que propõe aplicação imediata do texto, já foi aprovado na Câmara e seguiu para debate no Senado.
Além dessas frentes, seguimos mobilizando o país em torno da pauta da Democratização das Comunicaçãoões e Soberania com a Caravana do FNDC, que este mês ocorrerá em São Paulo, no dia 20/06.
Ocupar espaços como o Congresso Nacional e outras Casas Legislativas é fundamental para que o direito à comunicação e a soberania nacional prevaleçam. Da mesma forma, como é primordial utilizarmos a rede de parceiros e parceiras do FNDC para ampliarmos a nossa luta e a nossa voz. Junte-se a nós!
Envie suas pautas para serem divulgadas em nosso site e boletins.
