O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) convida e incentiva as entidades da sociedade civil a participarem do processo eleitoral do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para o biênio 2026-2028.
O FNDC integra atualmente o CNDH por meio da Comissão Permanente Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão e considera fundamental ampliar a participação das organizações comprometidas com a defesa dos direitos humanos neste importante espaço de controle social e incidência política.
O edital de convocação das eleições foi lançado pelo CNDH e prevê inscrições até as 23h59 do dia 28 de agosto de 2026 (horário de Brasília). As entidades interessadas podem optar por duas modalidades de participação:
- Habilitação para compor o Colégio Eleitoral; e/ou
- Candidatura a uma vaga no CNDH para o biênio 2026-2028.
Em ambas as modalidades é obrigatória a apresentação da documentação exigida pelo edital. Para as entidades que desejarem concorrer a uma vaga no Conselho, será necessário também indicar formalmente a pessoa representante da organização habilitada no Colégio Eleitoral.
Documentação obrigatória
- Três anexos obrigatórios previstos no edital;
- Ata de posse da atual diretoria registrada em cartório;
- Estatuto da entidade registrado em cartório, comprovando sua existência há pelo menos dois anos;
- Relatório de atividades e ações desenvolvidas em defesa dos direitos humanos nos últimos dois anos.
O FNDC está dialogando com as entidades que atualmente participam das comissões do CNDH para conhecer suas intenções de candidatura e fortalecer a construção de representações comprometidas com as pautas dos movimentos sociais. Nesse sentido, é fundamental que as organizações se apropriem deste debate e considerem sua participação no processo eleitoral.
O edital completo pode ser consultado no portal Gov.br: Edital de Convocação nº 01, de 07 de agosto de 2026.
Precisa de apoio?
Entidades interessadas em se habilitar para o Colégio Eleitoral ou que tenham dúvidas sobre o processo podem entrar em contato com o FNDC:
E-mail: [email protected]
WhatsApp:
- (11) 95106-4077
- (11) 98388-9030
Falar com Dascanio, secretário-executivo do FNDC.
