As entidades que desejam participar da 25ª Plenária Nacional com direito a voz e voto deverão estar em dia com suas obrigações financeiras junto ao FNDC. O prazo final para regularização é até 22 de junho de 2024.
O Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) convocou a 25ª Plenária Nacional do FNDC para a os dias 28, 29 e 30 de junho. O local exato do evento será definido nos próximos dias. As plenárias regionais deverão ser realizadas entre 22 de maio e 22 de junho. A 25ª Plenária Nacional discutirá e aprovará as teses de conjuntura, balanço da gestão, plano de ação e uma plataforma para as eleições municipais deste ano.
Poderão participar da plenária nacional, com direito a voz e voto, delegados representantes das entidades nacionais e dos comitês filiados. Observadores representantes de entidades nacionais, de comitês filiados e de entidades não filiadas, também poderão participar, sem direito a voto.
Cada entidade nacional filiada poderá enviar um delegado para representá-la. Já os comitês poderão enviar um delegado a cada cinco entidades regionais associadas presentes na plenária regional. De acordo com o Estatuto do FNDC, é garantida a eleição de um delegado sempre que o número das entidades participantes da plenária regional atingir uma fração igual ou superior a dois terços das entidades necessárias para eleger um represente (veja o quadro abaixo).
Observadores
Ainda conforme o Estatuto do FNDC, observadores são pessoas individuais convidadas que participam com direito a voz, vinculadas ou não a qualquer entidade. Cada entidade nacional associada pode indicar até quatro observadores. As plenárias regionais podem indicar até dois observadores eleitos pela plenária regional. Pessoas individuais sem vínculo com entidades e entidades nacionais não filiadas poderão submeter à Coordenação Executiva do FNDC o interesse de enviar representante à plenária nacional.
Entidades devem se regularizar
As entidades que desejam participar da 25ª Plenária Nacional com direito a voz e voto deverão estar em dia com suas obrigações financeiras junto ao FNDC. O prazo final para regularização é 22/6/24. Também é necessário atualizar o cadastro disponível no site da entidade (clique aqui).
Temas de debate
- Temas a serem debatidos na 25ª Plenária
- Democratização da comunicação: a disputa por políticas públicas digitais em um governo democrático
- Jornalismo e comunicação comunitária independente como instrumentos para o fortalecimento da democracia
- Os desafios para a efetivação do sistema público de comunicação no Brasil e participação social
- O combate à desinformação e regulação de plataformas digitais à luz da garantia da liberdade de expressão
- As implicações da inteligência artificial na comunicação e na democracia
