Nova iniciativa do Diracom busca monitorar casos de censura, fortalecer a liberdade de expressão e ampliar o debate sobre o direito humano à comunicação no Brasil
Em um cenário marcado pelo aumento de ataques a jornalistas, comunicadores, movimentos sociais e pela crescente concentração de poder sobre a circulação de informações nas plataformas digitais, o coletivo Diracom – Direito à Comunicação e Democracia lançou, na semana passada, o Observatório De Olho na Censura. A iniciativa é dedicada ao monitoramento, registro e análise de casos que afetam a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o acesso à informação no Brasil.
Ramênia Vieira, coordenadora da iniciativa, afirma que o Observatório nasce em um momento em que diferentes formas de censura coexistem. Ela afirma que, diferente de períodos autoritários, em que a censura esteve associada principalmente à intervenção direta do Estado, atualmente ela também se manifesta por meio de mecanismos mais difusos e complexos.
“São remoções arbitrárias de conteúdos e perfis em plataformas digitais, bloqueios sem transparência, campanhas coordenadas de silenciamento, assédio judicial contra jornalistas e comunicadores, restrições à cobertura jornalística, pressões políticas e econômicas sobre veículos de comunicação e ocultação de informações de interesse público”, destaca Ramênia.
Casos recentes ajudam a ilustrar esse cenário. Nos últimos meses, o país assistiu a episódios como a suspensão do site do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) por um provedor de hospedagem, sem aviso prévio e sob alegação posteriormente contestada pela entidade.
Outro fato marcante foram as dificuldades enfrentadas pelo Tapajós de Fato, veículo independente da Amazônia, em razão de medidas que afetaram a circulação de seus conteúdos e o exercício da atividade jornalística. Também houve bloqueios e remoções de conteúdos e perfis em plataformas digitais sem transparência sobre os critérios adotados, campanhas coordenadas de silenciamento, ações judiciais utilizadas para intimidar jornalistas e comunicadores e restrições ao acesso e à circulação de informações de interesse público.
São remoções arbitrárias de conteúdos e perfis em plataformas digitais, bloqueios sem transparência, campanhas coordenadas de silenciamento, assédio judicial contra jornalistas e comunicadores, restrições à cobertura jornalística, pressões políticas e econômicas sobre veículos de comunicação e ocultação de informações de interesse público.
Embora distintos entre si, esses episódios têm em comum o potencial de limitar o debate público e reforçam a necessidade de um espaço permanente de monitoramento, documentação e análise.
Embora esses episódios afetem diretamente o debate público e a circulação de informações, muitos deles permanecem dispersos, pouco documentados e sem acompanhamento sistemático, avalia o Coletivo. Para o Diracom, a ausência de dados consolidados dificulta a compreensão da dimensão do problema e limita a construção de respostas capazes de proteger o direito à comunicação e fortalecer a democracia.
Canal de denúncias
A plataforma acompanhará, por meio do seu canal de denúncias, situações ocorridas tanto nos meios de comunicação tradicionais quanto no ambiente digital. Remoções injustificadas de conteúdos, bloqueios e suspensões arbitrárias de perfis, campanhas coordenadas para silenciar indivíduos e organizações, violência contra comunicadores e comunicadoras, restrições à atividade jornalística e outras práticas que limitem a circulação plural de informações e opiniões poderão ser denunciadas em poucos minutos.
Para denunciar, o usuário deverá acessar o site deolhonacensura.org.br, onde encontrará as orientações e poderá preencher o formulário de denúncias, inclusive anexando arquivos. A plataforma solicita informações de contato para que a equipe possa tirar dúvidas, solicitar informações complementares ou informar sobre o andamento da análise, mas preservará a identidade do denunciante.
Cada denúncia recebida será analisada com base em critérios públicos e metodologia própria, considerando o contexto, as evidências apresentadas, os procedimentos adotados e seus impactos sobre a liberdade de expressão e o direito à comunicação.
Além de funcionar como um espaço de monitoramento e documentação, o Observatório pretende se consolidar como uma fonte permanente de informações para jornalistas, pesquisadores, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, instituições públicas e demais pessoas interessadas na defesa dos direitos comunicacionais. “Mais do que registrar casos isolados, o objetivo é produzir conhecimento qualificado sobre as dinâmicas contemporâneas da censura e contribuir para o fortalecimento do debate público”, afirma o coletivo.
