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Sérgio Amadeu: precisamos enfrentar a desinformação com projetos de comunicação

Foto: Alex Capuano/CUT

Conferência de abertura da 25ª Plenária Nacional do FNDC tratou do tema da regulação da democratização da comunicação no contexto global e a disputa por políticas públicas digitais

Foto: Alex Capuano/CUT

O sociólogo e professor Sérgio Amadeu alertou que a regulação das big techs não vai parar a desinformação, “porque a desinformação” é a pauta. “Está claro que a gente precisa regular não só a mídia de massa, mas as plataformas sociais, que são um pouco pior, pois têm um algoritmo que controla o que nós vemos, mas que é invisível para nós”.

Especialista em tecnologia da informação, sociedade da informação e cidadania digital, Amadeu lembrou que as big techs já fazem parte do aparato de poder dos Estados Unidos e têm força suficiente para frear qualquer iniciativa de impor limites à sua atuação, como aconteceu no Brasil, com a retirada do PL 2630/2020.

Para Amadeu, apesar de necessária, só regulação não resolve. Ele defende que o governo reconheça que o movimento pela democratização da comunicação tem condições de ocupar espaços de formulação e de regulação, e não só representantes do mercado. Para o professor, o Estado não pode continuar sendo o grande indutor dos projetos de comunicação hegemônicos. Ele critica o critério técnico de distribuição de verbas que só beneficiam grandes grupos midiáticos que atuam para defender seus interesses de classe acima de quaisquer outros.

Para o palestrante, o movimento pela democratização da comunicação precisa reivindicar recursos para a comunicação. Ele observa que o governo tem muitas limitações, inclusive o enfrentamento à extrema direta, então, se os movimentos sociais não reivindicarem, não pressionarem, ele não vai fazer. “O que o mercado quer, o que caras como Elon Musk querem, é a liberdade de exercer sua força livremente, seja física, política ou econômica. Isso não é liberdade, é violência! Mas eles vendem para a população esse discurso de liberdade”.

Foto: Elizângela AraújoUm exemplo de como o mercado e a extrema direita se organizam no campo da comunicação é o grupo Brasil Paralelo, que tem recursos milionários e grande audiência. “Sem recursos não conseguimos fazer comunicação e eles vão continuar ganhando a disputa com ideias como a de que as mulheres são devassas, a população LGBT não merece existir e a Amazônia é grande demais e, portanto, não tem problema em desmatar”, observa.

Plenária Nacional

A 25ª Plenária Nacional do FNDC começou nesta sexta (28/3) e vai até o próximo domingo (30/6), com a participação de 12 comitês regionais e 62 pessoas, sendo 37 delegados e 21 convidados e observadores. O público participa presencialmente, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, e online.

SEESP participa de plenária regional do FNDC

Fonte: Comunicação SEESP

O diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) Nestor Tupinambá representou a entidade na Plenária Regional do Comitê Estadual de São Paulo (Frentex SP) do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizada no sábado (22/6), na Capital.

A atividade elegeu os delegados paulistas para a 25ª Plenária Nacional da organização, que acontece nos dias 28, 29 e 30 de junho, e debateu contribuições à plataforma “Eleições 2024: a comunicação que queremos para os municípios”, que será divulgada a candidatos às prefeituras e câmaras municipais.

O documento, cuja versão final será aprovada no encontro que reunirá representantes de entidades de todo o País, tem como princípios básicos a democracia, a transparência na gestão pública e a participação popular. Dividida em três eixos, a plataforma propõe ações em políticas públicas de comunicação democrática para a cidade, comunicação institucional da prefeitura e infraestrutura tecnológica e proteção de dados.

Durante a atividade, Tupinambá destacou a importância de fazer a disputa ideológica por meio da comunicação, enfrentando a linha que, em geral, prevalece nos veículos comerciais, de viés antissindical, por exemplo.

O engenheiro Nestor (à direita), representou o sindicato na plenária da Frentex SP

Comitês realizam plenárias regionais nos estados

Treze entidades participaram da Plenária Regional RS, nesta terça (18/6)

Nesta e na próxima semana, estão previstas as primeiras plenárias regionais para eleição dos delegados e debate dos temas que serão deliberados em São Paulo.

Faltam poucos dias para a 25ª Plenária Nacional do FNDC e a mobilização está fervendo nos estados. Até o fechamento desta matéria, oito comitês estão com plenárias agendadas para esta e a próxima semana, além do Rio Grande do Sul, que há havia realizado. As plenárias regionais elegem os delegados e debatem os temas que serão deliberados na nacional.

Um dos debates principais é a elaboração da plataforma para as eleições municipais, que será finalizada durante a Plenária Nacional para ser entregue aos candidatos a prefeito e vereador. De forma híbrida, presencial ou totalmente virtual, as plenárias são essenciais para a qualidade dos debates pelos delegados durante a plenária nacional.

Além da plataforma eleitoral, as plenárias regionais também estão fechando entendimento para os debates sobre comunicação comunitária, comunicação pública, regulação das big techs e da inteligência artificial e sobre os desafios para a democratização da comunicação no país – todos constantes da programação da 25ª Plenária Nacional, que também deliberará sobre o plano de ação do FNDC para os próximos meses (até março de 2025).

25ª Plenária Nacional

A 25ª Plenária Nacional do FNDC será realizada no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, de 28 a 30 de junho. O tema da conferência de abertura é “Democratização da comunicação no contexto global: a disputa por políticas públicas digitais”. O conferencista será o sociólogo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), especialista em tecnologia da informação, sociedade da informação e cidadania digital.

Antes da conferência, haverá uma mesa de abertura formada pelo coordenador-geral do FNDC, pela deputada federal Luiza Erundina e pelo ministro interino da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Laércio Portela.

Confira a agenda das plenárias regionais

Terça-feira (18/6)

  • Rio Grande do Sul

Quarta-feira (19/6)

  • Pernambuco
  • Santa Catarina
  • Bahia

Quinta-feira (20/6)

  • Paraíba
  • Ceará

Sexta-feira (21/6)

  • Rio Grande do Norte
  • Rio de Janeiro

Sábado (22/6)

  • Brasília
  • São Paulo

Terça-feira (25/6)

  • Pará

Quarta-feira (26/6)

  • Goiás

Quinta-feira (27/6)

  • Maranhão

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Nota: Matéria editada em 27/6 para inclusão de novas plenárias

25ª Plenária Nacional será realizada no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

Foto: Agência Câmara

Plenária discutirá temas como a democratização da comunicação no contexto global, regulação das plataformas digitais, comunicação pública e comunitária. Está prevista a participação do deputados federais Luiza Erundina e Guilherme Boulos, que também é pré-candidato à Prefeitura de SP

A 25ª Plenária Nacional do FNDC já tem local e programação definida. O evento será realizado no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, de 28 a 30 de junho. O tema da conferência de abertura é “Democratização da comunicação no contexto global: a disputa por políticas públicas digitais”. O conferencista será o sociólogo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), especialista em tecnologia da informação, sociedade da informação e cidadania digital.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Antes da conferência, haverá uma mesa de abertura formada pelo coordenador-geral do FNDC, pela deputada federal Luiza Erundina e pelo ministro interino da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Laércio Portela.

No sábado (29/6), a programação começa com a roda de diálogo “Jornalismo e comunicação popular como instrumentos para o fortalecimento da democracia”, com Geremias Santos (presidente da Abraço Brasil), Samira Castro (presidente da Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj) e Altamiro Borges, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. À tarde, a programação segue com mais duas rodas de diálogo: “Os desafios para a efetivação do sistema público de comunicação no Brasil” e “Regulação de plataformas digitais e das tecnologias emergentes no contexto mundial”. A primeira, com a participação do presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Jean Lima; e do diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB e da TVE Bahia, Flávio Gonçalves, além de um representante da Frente em Defesa da EBC.

Complementando a programação do sábado, a terceira roda de diálogo abordará o tema “Regulação de plataformas digitais e das tecnologias emergentes no contexto global”, com Ana Mielke, coordenadora do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social e secretária de Formação do FNDC; João Brant, secretário da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR) e Paula Guedes, do GT de Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede.

No domingo (30/6), a plenária deliberativa discutirá e aprovará o documento contendo a plataforma do movimento pela democratização da comunicação que será apresentado aos candidatos nas eleições municipais, o Plano de Lutas do FNDC até março de 2025. Está prevista a participação do pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos.

Confira a programação completa aqui.

Nota de solidariedade à deputada Luíza Erundina, vítima da violência política da extrema direita

Foto: Agência Câmara

Quando foi agredida, a deputada de 89 anos estava defendendo seu relatório ao PL 1156/2021, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS), que institui a responsabilidade do Estado de identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura militar.

A sociedade brasileira tomou conhecimento, estupefata, de que a deputada Luiza Erundina (Psol/SP) foi vítima de agressões verbais e psicológicas, cometidas por parlamentares, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, realizada no dia 5 de junho. As agressões provocaram tamanho mal-estar à deputada que ela teve ser hospitalizada.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) expressa sua irrestrita solidariedade à Erundina e repudia a atitude de parlamentares da extrema-direita que utilizam o desrespeito e a violência verbal e psicológica para intimidar e tentar calar as pessoas comprometidas com a democracia, objetivando impedir o verdadeiro debate político e a tomada de decisões em favor do povo brasileiro.

Luiza Erundina é um exemplo de deputada, assim como foi exemplo de prefeita, quando esteve à frente da Prefeitura de São Paulo (1989-1993). Em seu sétimo mandato, sempre esteve à frente das causas populares, democráticas e justas, não se furtando a enfrentar adversários poderosos em campos como o da comunicação social. Por isso, a deputada é merecedora da nossa gratidão e admiração.

Quando foi agredida, a deputada de 89 anos estava defendendo seu relatório ao PL 1156/2021, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS), que institui a responsabilidade do Estado de identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura militar.

É urgente que as Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado adotem medidas concretas para coibir a violência política que atinge especialmente as mulheres no Congresso Nacional. Passa da hora de parlamentares sem decoro serem punidos, inclusive com a perda do mandato, para o bem da democracia brasileira.

25ª Plenária Nacional: prazo para regularização da situação cadastral é prorrogado até 22/6

A data para a regularização das entidades filiadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) que desejarem participar da 25ª Plenária Nacional com direito a voz e voto foi prorrogada até a data final da realização das plenárias estaduais: 22 de junho.

De acordo com a Convocatória e Regulamento, consideram-se “associadas ao FNDC as entidades nacionais, entidades regionais e comitês regionais aquelas que estejam filiadas até o início das plenárias regionais de 2024, bem como estejam em dia com suas obrigações financeiras junto ao Fórum”.

As entidades já filiadas deverão atualizar seu cadastro, se necessário, na plataforma de filiados (CLiQUE AQUI PARA ACESSAR). Caso essa atualização cadastral não seja concluída por perda do login ou senha, o acesso pode ser regularizado no próprio ambiente da plataforma.

Se a entidade tiver alguma dificuldade para reaver login ou senha, basta enviar solicitação para o e-mail [email protected] ou solicitar ajuda direto pelo WhatsApp (11) 95106-4077. No caso da entidade nacional, esse pedido deve ser em seu nome. No caso do comitê regional, esse pedido poderá ser em nome de uma ou mais entidades que desejam atualizar seu cadastro no Sistema de Filiados.

25ª Plenária Nacional do FNDC será realizada de 28 a 30 de junho em SP

As entidades que desejam participar da 25ª Plenária Nacional com direito a voz e voto deverão estar em dia com suas obrigações financeiras junto ao FNDC. O prazo final para regularização é até 22 de junho de 2024.

O Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) convocou a 25ª Plenária Nacional do FNDC para a os dias 28, 29 e 30 de junho. O local exato do evento será definido nos próximos dias. As plenárias regionais deverão ser realizadas entre 22 de maio e 22 de junho.  A 25ª Plenária Nacional discutirá e aprovará as teses de conjuntura, balanço da gestão, plano de ação e uma plataforma para as eleições municipais deste ano.

Poderão participar da plenária nacional, com direito a voz e voto, delegados representantes das entidades nacionais e dos comitês filiados. Observadores representantes de entidades nacionais, de comitês filiados e de entidades não filiadas, também poderão participar, sem direito a voto.

Cada entidade nacional filiada poderá enviar um delegado para representá-la. Já os comitês poderão enviar um delegado a cada cinco entidades regionais associadas presentes na plenária regional. De acordo com o Estatuto do FNDC, é garantida a eleição de um delegado sempre que o número das entidades participantes da plenária regional atingir uma fração igual ou superior a dois terços das entidades necessárias para eleger um represente (veja o quadro abaixo).

Observadores

Ainda conforme o Estatuto do FNDC, observadores são pessoas individuais convidadas que participam com direito a voz, vinculadas ou não a qualquer entidade. Cada entidade nacional associada pode indicar até quatro observadores. As plenárias regionais podem indicar até dois observadores eleitos pela plenária regional. Pessoas individuais sem vínculo com entidades e entidades nacionais não filiadas poderão submeter à Coordenação Executiva do FNDC o interesse de enviar representante à plenária nacional.

Entidades devem se regularizar

As entidades que desejam participar da 25ª Plenária Nacional com direito a voz e voto deverão estar em dia com suas obrigações financeiras junto ao FNDC. O prazo final para regularização é 22/6/24. Também é necessário atualizar o cadastro disponível no site da entidade (clique aqui).

Temas de debate

  • Temas a serem debatidos na 25ª Plenária
  • Democratização da comunicação: a disputa por políticas públicas digitais em um governo democrático
  • Jornalismo e comunicação comunitária independente como instrumentos para o fortalecimento da democracia
  • Os desafios para a efetivação do sistema público de comunicação no Brasil e participação social
  • O combate à desinformação e regulação de plataformas digitais à luz da garantia da liberdade de expressão
  • As implicações da inteligência artificial na comunicação e na democracia

FNDC celebra reconhecimento do assédio judicial contra jornalistas pelo STF

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência do assédio judicial contra jornalistas ao finalizar o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o tema.

O tribunal definiu o assédio como “o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em comarcas diversas, com o intuito ou o efeito de constranger jornalista ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa.”

As ADIs foram propostas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) – ADI 7055, e pela Associação Brasileira de Imprensa – ADI 6792, com a contribuição, como amici curiae (amigos da corte), de entidades como Intervozes e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), filiadas ao FNDC, entre outras.

Com a decisão, jornalistas judicialmente assediados poderão solicitar que as ações sejam julgadas em conjunto e no domicílio do profissional de imprensa.

O FNDC saúda a decisão da corte. O assédio judicial contra jornalistas tem se consolidado como uma forma tentar silenciar, censurar e intimidar jornalistas e comunicadores. Como lembra a recém criada Coalizão em Defesa do Jornalismo, é o primeiro passo para evitar e mitigar essa prática, que atenta contra a liberdade de expressão e de imprensa.

Documentário com a história da fundação da CUT será lançado no dia 21/5 em Brasília

Filme traz entrevistas com personalidades que ajudaram a escrever a história do país ao fundar a maior central sindical da América Latina. Lançamento será no Sindicato dos Bancários de Brasília

Escrito por: André Accarini

‘A história contada por quem a faz’ é o fio condutor de um documentário produzido pela CUT em parceira com a Fundação Perseu Abramo e pelo Instituto Lavoro, que conta a criação da Central Única dos Trabalhadores, no início da década de 1980, tempo em que a classe trabalhadora e o sindicalismo se fortaleciam no país na luta por direitos, melhores salários e democracia. A época ainda era de um Brasil governado pela ditadura militar que, anos mais tarde, em 1985, e com forte influência da CUT, chegaria ao seu fim.

O projeto, que resultou no livro e no documentário, foi idealizado pela ex-assessora de Relações Internacionais da CUT, a socióloga Maria Silvia Portella. Também fizeram parte da esquipe do projeto o pesquisador Cláudio Nascimento; o sociólogo e Professor da USP e pesquisador do CNPq, Iram Jácome Rodrigues; o doutor em História Social do Trabalho e assessor da CUT-RS, João Marcelo Pereira Santos; e a psicóloga e assessora da CUT Nacional, Sandra Oliveira Cordeiro.

Com direção de Celso Gonçalves, o filme será lançado na próxima terça-feira, 21 de maio, no auditório do Sindicato dos Bancários de Brasília, no Distrito federal, às 19h. Após a exibição o filme estará disponível do Youtube da CUT

“O documentário é um registro histórico de um dos momentos mais importantes para o país, um momento em que a classe trabalhadora dava um passo gigante na construção de uma entidade sindical que passou a representar todo o conjunto da classe trabalhadora. Isso não é pouca coisa”, diz a secretaria de Comunicação da CUT, Maria Aparecida Faria.

Ela ressalta a grandeza da produção por retratar o que foi o início de uma história de luta em defesa dos direitos dos trabalhadores que, ao longo dos anos seguintes, trouxe transformações significativas não somente para a classe trabalhadora, mas para a sociedade como um todo, dada a atuação política da CUT.

“O documentário valoriza aqueles que foram os responsáveis por nós, hoje, podermos lutar pelos trabalhadores. Aquela geração é a nossa base, a nossa referência. Devemos muito a eles”, pontua Maria Faria.

Lançamento

O evento de lançamento contará com participação de personalidades que ajudaram a construir a história e que são personagens da obra como o próprio ex-presidente da CUT, Jair Meneghelli.

O ex-presidente da CUT disse, em entrevista ao Portal da CUT, que o documentário cumpre com a importante missão de registrar a história não apenas do movimento sindical cutista, mas também a história do país e que, portanto, foi um momento importante para a classe trabalhadora.

“É contar um trecho da história do Brasil. Além dos movimentos anteriores à criação da Central. As greves e outras mobilizações foram resultando na necessidade de criação de uma central. E a nossa, a CUT, já começou lutando pela democracia, pela redução da jornada de trabalho. Participamos do impeachment do Collor [ex-presidente da República], ou seja, estivemos em todos os movimentos em que havia necessidade de organizar a população, de defender os direitos”, disse Meneghelli.

“Estávamos lá, fosse um movimento salarial ou um movimento político. Sindicato não é apenas para reivindicar salário, mas direitos da classe como um todo”, pontua o ex-sindicalista.

Conteúdo formativo

Para o ex-presidente da CUT, o livro e o documentário também servem como material de formação para a nova geração de dirigentes porque mostra como se deu o processo de organização sindical, a participação na vida política do país e a relação com os movimentos sociais. “A nova geração precisa conhecer como se deu a criação da CUT para reforçar a sua atuação” diz.

O secretário de Economia Solidária da CUT, Admirson ‘Greg’ Medeiros que, à época da produção do material, era secretário e Comunicação da Central também ressalta a importância história do documentário. “O filme conta como foi a participação de diversos atores como a sociedade, a igreja, políticos, e os próprios trabalhadores, por isso, serve para a geração atual de sindicalistas pensar para onde a CUT deve seguir”, diz.

Conteúdo histórico

Intitulado “A geração que criou a CUT” o documentário é resultado de um livro lançando em 2023, escrito a partir de 30 entrevistas com lideranças sindicais que participaram do processo de criação da Central. Elaborada durante o período de pandemia por um grupo de pesquisadores liderados pelo professor Iram Jácome Rodrigues, sociólogo e professor da USP, a obra foi produzida com entrevistas em vídeo, o que facilitou a transformação em filme.

Ilustrado com imagens históricas, o documentário começa com um trecho de um discurso histórico de Lula, no estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, em 1979, quando foi deflagrada uma greve geral dos metalúrgicos.

Entre os entrevistados está o primeiro presidente, Jair Meneghelli, metalúrgico do ABC, que relembra o desafio de realizar o primeiro Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat), no antigo estúdio Vera Cruz, em 1983, com mais de cinco mil sindicalistas de todos os cantos do país, das mais diversas categorias formadas por trabalhadores da cidade e do campo.

Outros depoimentos pincelam a história com passagens importantes que motivaram a criação da CUT. Trabalhador rural da região Norte do Brasil, também um dos fundadores da Central, Avelino Ganzer, que faleceu em dezembro de 2023, conta a fundação sob a ótica dos efeitos da opressão do regime militar.

Hoje senador da república, Paulo Paim (PT-RS), diz no documentário que a época era um momento em que a classe trabalhadora almejava a participação na política do país e na construção tanto da democracia como de uma nova Constituição, o que ocorreu em 1988.

Propósito

Não apenas contar e documentar a história da criação da maior central sindical da América Latina, mas também servir como subsídio para o debate atual sobre os rumos do sindicalismo brasileiro. Este são os propósitos tanto do livro quanto do documentário.

Trata-se de resgatar a história e preservar a memória sindical da ‘geração CUT’, cuja participação na redemocratização do país e na conquista de direitos e organização são fatos que fazem parte da história não apenas da classe trabalhadora, mas também da história política e social do Brasil.

Elenco

As lideranças sindicais que fazem parte do projeto vêm, de diversas partes do país e de diversas categorias, cada uma dela, contanto passagens que ajudam a compor o cenário da criação da CUT. São elas:

  • Ana Lúcia Da Silva
  • Antônio Carlos Portela De Castro
  • Avelino Ganzer
  • Armando Rollemberg
  • Cyro Garcia
  • D. Angélico Sândalo Bernardino
  • Delúbio Soares
  • Edson Campos
  • Enid Diva Marx Backes
  • Francisco Urbano
  • Gilberto Carvalho
  • Gilmar Carneiro
  • Jacy Afonso
  • Jair Meneguelli
  • Jairo Carneiro
  • João Paulo Lima E Silva
  • João Paulo Pires De Vasconcelos
  • José Pedro Da Silva
  • Júlio Turra
  • Luiz Azevedo
  • Maira Aparecida Rodrigues De Miranda
  • Maira Eunice Dias Wolf
  • Miguel Rossetto
  • Olívio Dutra
  • Osvaldo Bargas
  • Paulo Paim
  • Paulo Skromov
  • Pery Falcon
  • Rosiver Pavan
  • Sebastião Neto

Ficha técnica

Equipe do projeto

Cláudio Nascimento – educador social, pesquisador e escritor
Iram Jácome Rodrigues – sociólogo e Prof. Livre-docente sênior do PPGS-USP e pesquisador do CNPq.
João Marcelo Pereira Santos – doutor em História Social do Trabalho e assessor da CUT/RS
Maria Silvia Portela de Castro – mestre em ciências sociais e ex-assessoria da CUT Nacional
Sandra Oliveira Cordeiro – psicóloga e assessora da CUT Nacional

Equipe do documentário

Direção – Celso Gonçalves
Produção – Marcos Dascânio
Trilha sonora – DJ Patroniq
Pesquisa iconográfica – Marcos Dascânio

Realização do projeto

  • CUT Brasil
  • Fundação Perseu Abramo
  • Instituto Lavoro

3ª Plenária Nacional das Rádios Comunitárias começa nesta terça, em Brasília

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O principal mote do evento é a revisão do Decreto 2.615/98, com uma reivindicação direta ao presidente da República: “Lula, queremos a alteração do Decreto 2.615/98 já!”

A III Plenária Nacional das Rádios Comunitárias começa nesta terça (21/05), em Brasília-DF. A programação gira em torno de temas como democracia, cultura e mídia alternativa, gênero, etnia e lutas das mulheres. O principal mote do evento é a revisão do Decreto 2.615/98, com uma reivindicação direta ao presidente da República: “Lula, queremos a alteração do Decreto 2.615/98 já!”. O texto aprova o Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária, limitando a potência das emissoras a 25 watts e a área de atuação a um raio de um quilômetro. As rádios comunitárias interessadas em transmitir a plenária é só sintonizar nos canais da Abraço Brasil.

Serão três dias de mobilização e discussões com o governo federal, parlamento brasileiro e com setores da mídia pública e alternativa a situação das rádios comunitárias. Geremias dos Santos, presidente da Abraço Brasil, lembra que se passaram 26 anos da lei 9.612/98 e do decreto 2.615/98 que a regulamentou, sem que houvesse nenhuma mudança para o setor. “Da aprovação da lei 9.612/98 até o presente momento, já são 5.100 emissoras comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações e cerca de 4.500 emissoras outorgadas pelo Congresso Nacional, com presença em cerca de 3.500 municípios, sendo a maioria micro, pequenos e médios municípios, onde o impacto das rádios comunitárias é considerável”.

Geremias, que também é coordenador de Políticas Públicas do FNDC, reforça que “a luta pela comunicação, em especial a luta pela comunicação comunitária, é uma luta por mais democracia”. “O povo brasileiro sabe o quanto é importante o regime democrático, e principalmente, um governo democrático para o presente e futuro”, acredita.

O coordenador-geral do FNDC, Admirson Ferro Júnior (Greg), é um dos painelistas da plenária, que também terá representantes do Barão de Itararé, do Ministério da Comunicação e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre outros. Além dos debates, os organizadores também participarão da Marcha da Classe Trabalhadora, convocada pela Central Única (CUT) dos Trabalhadores para a quarta 22/5, na Esplanada dos Ministérios.

III Plenária Nacional das Rádios Comunitárias será sediada no Auditório do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF) e será encerrada na quinta (23/5). Confira a programação.

21/5 (terça-feira) 9h – Ato de Abertura da Plenária Fala de representantes de entidades, parlamentares e autoridades governamentais 10hPainel: Quem promove a comunicação, constrói o desenvolvimento politico, cultural e econômico das Comunidades e do Brasil Painelistas: MCOM / BNDES / IBGE / Profa. Dra. Valci Zuculoto / Ms. Dr. André Toledo

12h30 – Almoço

14h – Conjuntura nacional da radiodifusão comunitária e da mídia alternativa no Brasil Painelistas: FNDC / Barão de Itararé / TV Comunitária de Brasília / TV e Rádio Atitude Popular / Abraço Brasil 17hSobre os nossos projetos de lei em tramitação no congresso nacional: O que fazer? 18h Apresentação, debate e aprovação das nossas reivindicações para o Executivo e no Parlamento brasileiro

Dia 22/5 (quarta-feira) 9h – Gênero, Etnia e Raça: Diálogos e Ações no campo da Comunicação Painelistas: Ministério dos Direitos Humanos / Camila Batista (Gov. Bahia) / CONAQ / Abraço Brasil 11h – Mulheres na Comunicação: Métricas da Desigualdade Painelistas: Ministério das Mulheres / Intervozes / FENAJ / Abraço Brasil

12h30 – Almoço

14h – A presença das Mulheres nas Rádios Comunitárias: Desafios e Caminhos Futuros Painelistas: Comunicadoras nas Radcoms: Sheila Lima – Abraço-BA / Milena Rocha – Abraço-SE / Marcela Rufino – Radcom Ponte FM – Cabo de Santo Agostinho – PE

16h – Marcha da Classe Trabalhadora (Bloco da Comunicação) Local: Explanada dos Ministérios

Dia 23/5 (quinta-feira) 9h – Qual o futuro da radiodifusão no Brasil: Realidade e Perspectivas Painelistas: MCOM / SECOM / EBC / FNDC / FRENTECOM / Abraço Brasil 11h – Debates e encaminhamentos finais